O ministro do Trabalho do Governo Lula (PT), Luiz Marinho, afirmou que o saque anual efetuado pelos brasileiros será encerrado. Isso mesmo: o saque-aniversário está próximo do fim. A modalidade foi criada em 2019 pelo governo Bolsonaro (PL), que permitia que o trabalhador resgatasse uma parte da quantia reservada em suas contas.
Leia mais: Revisão do FGTS pode distribuir até R$ 300 bilhões para os trabalhadores
O novo governo afirma que o saque-aniversário tem dois grandes problemas. O primeiro é o fato de “punir” o trabalhador que tem carteira assinada, visto que ao aderir à modalidade, ele não dá a devida atenção ao recurso. Já o segundo diz respeito ao fato de que ele enfraquece o fundo.
Encerramento do saque anual será discutido em março
De acordo com Marinho, a modalidade é uma irresponsabilidade criada pelo governo de Jair Bolsonaro.
Além disso, o líder da pasta também critica o empréstimo que utiliza o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia, afirmando que a Febraban emitiu um alerta dizendo que o saque-aniversário serve apenas de âncora como garantia do crédito consignado.
Os trabalhadores que já solicitaram o resgate do benefício não sofrerão com as mudanças.
O ministro afirma que o cancelamento da modalidade não será feita de forma prejudicial, ou seja, caso o trabalhador já tenha escolhido a modalidade, o seu contrato não será interrompido.
O encerramento do saque será discutido em março, na primeira reunião do Conselho Curador do FGTS. Nesta oportunidade, os membros do conselho irão analisar a questão, visto que ela já está pautada para ser discutida.
Governo pretende retomar o objetivo inicial do FGTS
Com o saque-aniversário, o trabalhador não precisava ter um motivo para realizar a retirada do fundo. As quantias acabam sendo vistas como uma renda extra no ano e, por vezes, são gastas com coisas desnecessárias. Ao ser demitido sem justa causa, o cidadão se vê sem a quantia do fundo, o que pode gerar problemas e transtornos.
O governo Lula pretende retomar o objetivo inicial do FGTS.
Antes de haver a possibilidade do saque-aniversário, os trabalhadores só podiam resgatar as quantias do fundo em situações específicas, como na aposentadoria, para a compra de imóvel ou em demissão sem justa causa.
Além disso, o valor voltará também a servir como fundo para investimentos de habitações populares, gerando então um lucro para os trabalhadores, dando a possibilidade de moradia para pessoas de baixa renda.
