O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu com uma das prioridades de seu governo a redução das filas do SUS (Sistema Único de Saúde). Para aumentar a oferta de procedimentos médicos, o Ministério da Saúde anunciou no fim de janeiro o aporte de R$ 600 milhões aos estados e municípios.
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A portaria que estabelece a transferência determina que os recursos serão alocados na ampliação do número de cirurgias eletivas realizadas nos próximos três meses.
“Vamos começar pelas cirurgias porque a fila cresceu muito na pandemia. É um esforço significativo do governo federal. O maior valor já investido em um ano para esse tipo de demanda havia sido de R$ 300 milhões. Vamos oferecer o dobro”, explicou o secretário de Atenção Especializada da pasta, Helvécio Magalhães.
Segundo Magalhães, não há dados precisos sobre a quantidade de pessoas que aguardam procedimentos na rede pública porque essas informações são descentralizadas e fragmentadas. Entretanto, estima-se que entre 1 e 2 milhões de cidadãos estejam na fila esperando por cirurgias não urgentes no SUS.
O secretário afirmou também que as medidas para redução da espera também terão como foco apurar os números locais e oferecer mais transparência à população. “Vamos desenvolver novos dispositivos para que o cidadão possa interagir com a fila”, completou.
Plano estadual
Os estados terão que apresentar um plano para destinação dos recursos em até 30 dias após a publicação da portaria. O documento deverá detalhar o tamanho estimado da fila para cada tipo de procedimento, os serviços de saúde que receberão o aporte, uma meta de redução da espera e um cronograma de execução.
O secretário explicou que o ministério não determinará quais tipos de cirurgia devem receber os aportes extras porque cada localidade tem uma demanda diferentes. “Sabemos que cirurgias ortopédicas, para câncer, abdominais e oftalmológicas devem aparecer como prioridade em todos os Estados. Mas isso ficará a cargo de cada Estado”, disse.
Um terço do valor previsto será repassado logo após a entrega dos planos estaduais. “É uma novidade histórica do SUS, que é transferir uma parte dos recursos de forma adiantada e monitorar o tamanho das filas apresentadas em cada Estado para podermos avaliar essa redução”, finalizou o ministro Magalhães.
O Ministério da Saúde também prevê um novo repasse para diminuição da espera por exames diagnósticos, o que deve ocorrer em junho. A próxima fase terá como foco a fila para consultas especializadas, mas ainda não há data definida para o aporte.
