O governo federal anunciou mudanças da tabela do Imposto de Renda que vão beneficiar cerca de 13,7 milhões de contribuintes de todo o país. O número corresponde a 42% dos declarantes do ano passado e a atualização deve custar cerca de R$ 3,2 bilhões aos cofres públicos em 2023.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na semana passada que a isenção contemplará quem ganha até R$ 2.640 a partir de maio. O valor equivale a dois salários mínimos, já que o petista também declarou que o piso nacional aumentará para R$ 1.320 no mesmo mês.
Duas medidas foram adotadas para garantir o cumprimento da promessa de campanha, mas reduzir a perda na arrecadação. Uma delas é aumentar de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 a faixa de isenção do imposto, e a outra é adotar o desconto no modelo simplificado.
Assim, quem ganha até R$ 2.640 não terá que pagar Imposto de Renda porque receberá um desconto automático de R$ 528 decorrente da chamada declaração simplificada. O trabalhador não precisará fazer nada, já que neste caso o imposto é retido na fonte.
Novo Imposto de Renda
As alterações anunciadas pelo governo serão oficializadas em breve via medida provisória e terão efeito maior sobre o grupo de menor renda. Isso acontece porque o desconto simplificado de R$ 528 não vale a pena para aqueles com salário mais alto, que podem conseguir deduções maiores.
Ainda assim, a ampliação da faixa de isenção beneficiará todos os contribuintes, já que a tabela é progressiva. Confira alguns exemplos:
| Renda mensal | Desconto simplificado | Base de cálculo | Imposto máximo |
| R$ 2.640 | R$ 528 | R$ 2.112 | R$ 0 |
| R$ 2.700 | R$ 528 | R$ 2.172 | R$ 4,50 |
| R$ 3.500 | R$ 528 | R$ 2.972 | R$ 75,40 |
| R$ 5.000 | R$ 528 | R$ 4.472 | R$ 354,47 |
Desconto opcional
As alterações anunciadas pelo governo têm como foco fazer com que os trabalhadores que ganham menos sintam a diferença imediatamente. Segundo a Receita Federal, quem tem rendimentos de até R$ 2.640 não terá qualquer retenção na fonte e não precisará esperar o próximo ano para solicitar a restituição do que foi descontado.
Além disso, o contribuinte com direito a desconto superior a R$ 528 não ficará no prejuízo. Segundo o Ministério da Fazenda, o modelo foi adotado para beneficiar quem ganha menos e reduzir o impacto da isenção.
A Receita informou que vai atualizar seus sistemas e orientar as fontes pagadoras a fazerem a atualização. A ideia de Lula é ampliar a faixa de isenção até R$ 5 mil, de forma gradativa, durante seu mandato. O grupo de 13,7 milhões de brasileiros contemplado agora corresponde a cerca de 61% do total de possíveis beneficiados.
