Ser dono do próprio negócio é um sonho de muitos brasileiros. O Microempreendedor Individual (MEI) é uma forma simples e fácil de formalizar o seu empreendimento. Com o MEI, o empreendedor pode emitir notas fiscais, ter acesso a benefícios previdenciários e ter uma empresa regularizada.
Leia mais: STF dá veredicto final: negativados poderão ficar de fora de concursos públicos
Mas e se o empreendedor estiver com o nome sujo? Será que é possível abrir um MEI nessas condições? A resposta é sim, é possível!
O que é o MEI?
Segundo o Sebrae, o MEI é uma forma de incentivar a formalização dos empreendimentos, principalmente daqueles que ainda atuam na informalidade. Para isso, o empreendedor pode abrir o seu MEI mesmo estando com o nome sujo, ou seja, com o CPF restrito por dívidas.
O MEI permite que o empreendedor tenha um CNPJ, o que torna o negócio formalizado e permite a emissão de notas fiscais. Isso pode ser importante para quem vende produtos ou serviços para outras empresas, já que muitas exigem a emissão de nota fiscal.
Além disso, o MEI também permite que o empreendedor tenha acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, por exemplo. E ainda, o MEI tem uma carga tributária reduzida, o que pode ser uma vantagem para quem está começando a empreender.
Afinal, negativado pode abrir MEI?
Então, se você está com o nome sujo e deseja empreender, o MEI pode ser uma opção interessante. O processo para abrir um MEI é bastante simples e pode ser feito pela internet, no site do Portal do Empreendedor.
Vale lembrar que o MEI tem algumas limitações em relação ao faturamento, que não pode ultrapassar o valor de R$ 81 mil por ano, e em relação às atividades que podem ser exercidas. Por isso, é importante verificar se o seu empreendimento se enquadra nas regras do MEI antes de formalizá-lo.
Em resumo, ter o nome sujo não impede a abertura de um MEI. O importante é ter disposição para empreender e formalizar o seu negócio, buscando sempre regularizar a sua situação financeira. O MEI pode ser uma forma simples e vantajosa de começar o seu próprio negócio e dar o primeiro passo para a realização do seu sonho.