A retomada do Minha Casa, Minha Vida já tem data marcada. Na próxima terça-feira, 14, o presidente Luiz Inácio Lua da Silva vai relançar o programa com a entrega de 5.835 unidades habitacionais. O evento será realizado em Santo Amaro, no recôncavo Baiano e terá como ação central a entrega de um condomínio.
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Há também a expectativa de outras entregas simultâneas Brasil afora, nos estados de São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Goiás e Paraíba. Contudo, ainda não foi decidido se a ação será também no dia 14 ou se haverão eventos de entrega separados para cada estado.
Entregas das casas
Só no estado da Bahia, a retomada do Minha Casa, Minha Vida entregará 1.140 casas. Este é o primeiro ato que marca a retomada de ações sociais do novo governo de Lula. O Bolsa Família, por exemplo, deve ser relançado ainda em março.
Nesse sentido, a expectativa é que a Caixa Econômica Federal consiga entregar 96 mil casas do Minha Casa, Minha Vida ainda no primeiro semestre de 2023. Neste primeiro momento, o foco é a finalização de 120 mil obras já em andamento do programa. Por fim, a maioria destas construções já estão com 60% de andamento.
Além disso, o Ministério das Cidades trabalha no sentido de finalizar um inventário com as obras paradas a partir de dados da Caixa Econômica Federal, assim como do Banco do Brasil. Nesse sentido, já existem equipes em diversos estados para a verificação dos estágios de obras e conferindo os dados repassados aos bancos.
Alinhamento
Os ministros das Cidades e da Casa Civil estão participando de reuniões diárias para garantir o sucesso dos detalhes do programa. Isso porque, no início de janeiro, chegou a ocorrer o anúncio de que o Minha Casa, Minha Vida seria relançado em 20 de janeiro. Contudo, a data precisou de remarcação por conta de furtos de materiais que ocorreram na obra em Feira de Santana.
Neste primeiro momento, em suma, o programa prioriza a chamada faixa 1, ou seja, tem como foco as famílias de menor renda e cujo o valor recebe subsídios em quase sua totalidade.
Por fim, vale lembrar que o governo de Jair Bolsonaro (PL) substituiu o programa pelo Casa Verde Amarela. Ali, o foco eram faixas mais altas de renda e, ainda assim, as obras não foram concluídas.
Hoje, o Minha Casa, Minha Vida financia imóveis de no máximo R$ 96 mil para casas da Faixa 1, com 90% de subsídio pelo governo federal.