Ministro pode manter saque-aniversário do FGTS, mas com mudanças

Luiz Marinho recua da decisão de extinguir a modalidade em março deste ano. Contudo, governo federal realizará alterações no saque-aniversário.



Luiz Marinho, ministro do Trabalho, mudou o discurso quando o assunto é o fim de saques na modalidade aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Se antes se falava em extinção da modalidade, agora o foco está em mudanças no sistema de saque.

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Anteriormente, Marinho havia dito que iria propor o fim do saque-aniversário no dia 21 de março, durante a reunião do Conselho Curador. Agora, nesta data serão discutidos os rumos da modalidade.

Possíveis mudanças

Ainda em cima do muro, Marinho afirmou que o saque-aniversário deve, no mínimo, mudar as regras. “Se permanecer, será com outras regras totalmente diferentes, não estou convencido ainda. Não podemos fazer o trabalhador de escravo”, confirmou.

A indecisão sobre a permanência da modalidade existe porque os trabalhadores reclamam que, ao aderir ao saque-aniversário, em caso de demissão, eles ficam com os valores retidos por dois anos. Por isso, segundo o ministro, a modalidade enfraquece o fundo para investimento para gerar emprego.

Vale lembrar que esta é a segunda vez que o ministro recua quando o assunto é o futuro da modalidade. Nesse sentido, Luiz Marinho também classificou a política de saques do último governo como “irresponsável e criminosa”. Isso porque, se o trabalhador retira cotas do FGTS ao longo dos anos, o benefício não estará disponível quando ele mais precisará do saque do FGTS.

Histórico

O saque-aniversário entrou em vigor em abril de 2020. De lá pra cá, 28 milhões de trabalhadores aderiram à modalidade e retiraram R$ 34 bilhões do FGTS. Na prática, isso significa uma retirada de R$ 12 bilhões por ano.

Por fim, o FGTS é usado para financiar investimentos em habitação e, desde o primeiro governo de Lula, também pode ser usado para o financiamento de produção, projetos e geração de empregos e crescimento.




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