O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou na terça-feira, 14, que o programa Bolsa Família será ‘relançado’ no próximo mês de março. Apesar da fala, o ministro não entrou em detalhes. Diversos programas sociais do governo estão sendo relançados nestes primeiros meses de mandato do presidente Lula (PT).
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A fala do ministro veio, inclusive, de um destes relançamentos: o do Minha Casa Minha Vida em Santo Amaro, na Bahia. Antes, o programa habitacional estava com outras regras e sob o nome de “Casa Verde e Amarela”.
Além de haver um novo nome e novas normas para o programa, outras áreas que beneficiam as famílias de baixa renda, como obras na área da educação – como creches e escolas – devem ser retomadas e priorizadas a partir do mês que vem.
A revisão de cadastros das famílias no CadÚnico, também conhecido como “pente-fino” do Bolsa Família, é outra prioridade. Estudos iniciais do governo levantaram um alerta vermelho ao identificar 10 milhões de famílias com indícios de irregularidade no cadastro.
Desse total, 6 milhões são de família unipessoais, ou seja, de apenas uma pessoa. Como 2 milhões de famílias com este perfil foram incluídas às pressas no Auxílio Brasil, nome anterior do programa, meses antes das eleições do ano passado, há chances de haver uma fraude que deve ser investigada na revisão.
O Tribunal de Contas da União (TCU) também havia emitido alerta sobre o tema no ano passado.
Bolsa Família será ‘relançado’ em março, mas o que muda além do nome?
Além de voltar a se chamar Bolsa Família e ter o foco na transferência de renda para o desenvolvimento de grupos em situação de vulnerabilidade financeira e social no momento, o programa voltará a ter integração com os municípios e passará a acompanhar o desempenho escolar das crianças.
O pagamento adicional por criança com menos de 6 anos também começa em março. O valor é de R$ 150. Há um limite de duas por grupo familiar.
Uma outra novidade criada graças à integração com as prefeituras é a busca ativa via Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). No novo modelo, assistentes sociais devem mapear e ajudar potenciais beneficiários a entrar no programa e ter acesso à renda e a outros benefícios que devem ser incluídos ao longo do tempo, como o acesso a formações profissionalizantes gratuitas, por exemplo.
