Cumprindo uma de suas promessas de campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O relançamento oficial ocorreu na última terça-feira, 14, com a inauguração de dois residenciais na cidade de Santo Amaro (BA), cujas obras estavam paradas desde 2016.
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Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, o governo quer gerar um milhão de empregos diretos e indiretos. Lula afirmou que a meta é alcançar o número de dois milhões de imóveis contratados até o fim de 2026.
“A roda gigante desse país começa a girar a partir de hoje. Eu vim entregar a chave de uma casa de uma mulher que quase não consegue pegar a chave de tanta emoção porque a casa dela era mobiliada. Eu vim aqui começar a provar que é possível a gente reconstruir um outro país”, disse o presidente.
Na ocasião, o petista realizou a entrega simultânea de 2.745 unidades habitacionais, sendo 684 somente em Santo Amaro. O investimento foi de R$ 206,9 milhões e também contemplou os estados de Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Paraná.
Em 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro substituiu o Minha Casa, Minha Vida pelo Casa Verde e Amarela, mas não obteve sucesso. A verba do programa teve grandes cortes e ele deixou de focar na faixa 1, composta por famílias de renda mais baixa.
Novidades
A principal novidade é a volta da faixa 1, que contempla famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640, como prioridade do programa. Durante a gestão de Bolsonaro, o limite chegou a cair, mas os cortes no orçamento dificultaram a entrega de obras e a contratação de novas unidades.
O governo quer ofertar até 50% das unidades financiadas e subsidiadas para os cidadãos desse grupo, que recebem subsídios de 85% a 95% do valor do imóvel. Além disso, as novas moradias ficarão mais perto do comércio, serviços e locais públicos.
Segundo dados do Ministério das Cidades obtidos pela Folha de S. Paulo, 1.115 empreendimentos estavam atrasados ou paralisados em janeiro. O aporte total chegou a R$ 4,8 bilhões, boa parte (R$ 3,8 bilhões) para obras paralisadas.
Regras do programa
Confira as faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida:
- Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
- Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400;
- Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
Famílias que vivem em áreas rurais:
- Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680
- Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800 e
- Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000
A partir de agora, terão prioridade na contratação as famílias chefiadas por mulheres. Além disso, o título das propriedades será emitido, prioritariamente, no nome das mulheres.
Também passam a ser prioridade os lares com pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes na composição; que estão em situação de risco e vulnerabilidade; que vivem em áreas em situação de emergência ou de calamidade; que estão em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais; ou que vivem em situação de rua.
