O IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um dos tributos mais conhecidos pelos brasileiros, sendo cobrado anualmente de quem tem um veículo e vive no país. Para muitos, a cobrança pode pesar bastante no bolso, já que costuma ser bem “salgada”.
Leia mais: Gasolina pode aumentar R$ 0,69 e etanol R$ 0,24 com volta de impostos federais
A alíquota do imposto é definida pelo estado onde o condutor mora, podendo variar entre 1% e 6% do valor de mercado do automóvel. Ou seja: quanto mais caro custa seu carro (com base na tabela Fipe), mais alto será o valor do IPVA.
Possibilidade de isenção
A boa notícia é que muita gente não precisa pagar o tributo porque se enquadra nas regras que garantem a isenção. Os requisitos também variam conforme o estado onde o bem foi licenciado, mas quase todas as unidades federativas oferecem o benefício de acordo com o tempo de fabricação.
No Rio de Janeiro, por exemplo, a isenção do IPVA é concedida a automóveis a partir dos 15 anos de fabricação. Já no estado do Mato Grosso, carros fabricados há mais de 18 anos estão livres do tributo. Em geral, o tempo varia entre 10 e 30 anos.
Também ficam isentos de arcar com a cobrança os profissionais que utilizam o veículo para trabalhar, como taxistas, motoristas de van escolar ou empresas de ônibus, além de proprietários de máquinas agrícolas.
Outra característica que garante o benefício é o carro ser híbrido ou elétrico, como acontece nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Já as pessoas com deficiência não precisam quitar o imposto em diversas localidades do Brasil.
Como solicitar a isenção?
As regras para garantir a isenção do IPVA, assim como os requisitos para obter descontos, podem ser consultadas no site do Detran (Departamento de Trânsito) de cada estado. Outra opção é procurar a Secretaria de Fazenda para tirar as dúvidas sobre o assunto.
Para quem não se encaixa nas regras, é importante ficar atento aos prazos de pagamento, já que o calendário está correndo em boa parte do Brasil. Deixar de quitar o imposto gera multas e juros, além de outros prejuízos.
