Na quarta-feira (15), o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), divulgou que o Bolsa Família será reformulado e apresentado em um novo formato em março. Entre as mudanças, haverá um adicional de R$ 150 por filho de até seis anos em cada família.
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Entretanto, para ampliar o benefício, o governo federal está revisando o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), no qual os beneficiários do Bolsa Família estão cadastrados.
Pente-fino: cortes necessários antes da reformulação
Desde o início do ano, o governo está “passando um pente-fino” no cadastro para identificar informações faltantes. Cerca de 10 milhões de famílias precisarão se recadastrar, e 2,5 milhões dessas têm “grandes indícios” de estarem irregulares.
O governo está concentrando suas análises nas famílias compostas por apenas uma pessoa. Entre outubro de 2021 e o final de 2022, a proporção de famílias com esse perfil no CadÚnico cresceu de 15% para 26%.
Em uma auditoria no ano passado, o Tribunal de Contas da União concluiu que as regras do então Auxílio Brasil (o nome do Bolsa Família no governo anterior), implementadas pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incentivaram declarações falsas de composição familiar.
Isso permitiu que vários membros da mesma família se cadastrassem no CadÚnico como famílias separadas, recebendo mais dinheiro público irregularmente.
Quem pode perder o benefício?
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que o CadÚnico “foi desmantelado” durante a gestão de Bolsonaro e que a atualização do cadastro não é apenas uma atualização, mas uma medida de justiça social.
Beneficiários que não seguem as regras do programa correm o risco de perder o benefício mensal, incluindo aqueles que declararam falsamente a composição familiar ou a faixa salarial.
Para receber o Bolsa Família, é necessário que a família esteja em situação de extrema pobreza ou pobreza. O valor do benefício é pago por família, e a partir de março, haverá um complemento para famílias com filhos de até seis anos. O governo também pode incluir regras antigas referentes à saúde e educação no programa, como comprovação de vacinação dos filhos e matrículas em escolas, além de acompanhamento pré-natal completo para mulheres grávidas.
