A desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de muitos setores se encerra no final deste ano. Por isso, estes setores hoje beneficiados já começaram a se mobilizar para incluir na reforma tributária algum imposto que estenda tal benefício. O que isso tem a ver com o PIX, que caiu nas graças do povo brasileiro? Já te explico.
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A solução apresentada não é das mais populares: o setor quer a criação de um imposto sobre movimentação financeira. Nesse sentido, a alíquota seria de 0,11% em cima de qualquer movimentação financeira, inclusive do PIX.
Impactos diretos no PIX
Na prática, se a taxação for implantada, ela não corresponde a um valor muito alto, a não ser que a pessoa faça muitas transações ou movimente valores muito elevados. Se o PIX for de cem reais, por exemplo, a taxa seria de R$ 0,11. Da mesma forma, se a transferência for de mil, o imposto que incidiria seria de R$ 1,10. E assim por diante.
Argumentos do setor
Os setores que hoje recebem desoneração na folha de pagamento alegam que esta é uma forma de eles pagarem menos pela contração formal de funcionários. Caso não haja um imposto para substituir o benefício que se encerra em dezembro, a tendência seria a de vemos uma diminuição nos empregos formais.
Apesar da pressão, ainda não há nada muito certo sobre a temática, contudo acredita-se que o assunto deve ganhar força no Congresso Nacional em breve. Apesar disso, os políticos envolvidos na discussão acerca da reforma da Previdência parecem não querer considerar tal contribuição sobre a movimentação financeira.
Em outras palavras, para eles, o PIX não seria taxado.
Neste cenário, vale lembrar que a desoneração na folha beneficia no momento 17 setores.
Na prática, ela permite às empresas a substituição da contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos colaboradores por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
