O governo de Portugal pode conceder residência automática para membros da CPLP, incluindo brasileiros, muito em breve. O país está trabalhando em uma lei para permitir que pessoas dos países de língua portuguesa (CPLP) consigam o direito de residir no país de forma rápida e facilitada.
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A medida deve beneficiar, principalmente, brasileiros, que hoje compõem a principal comunidade estrangeira do país. Teria direito à residência quem conseguir um vínculo de trabalho e manifestar interesse em residir no país.
A portaria ainda não foi publicada no Diário da República, uma espécie de “Diário Oficial” português, mas sabe-se que a autorização será válida por um ano e concedida de forma automática.
Entenda como Portugal pode conceder residência automática para brasileiros
A manifestação de interesse é um dispositivo do governo português que permite a concessão de residência no país para profissionais que conseguiram um emprego por lá. O que a nova lei deve permitir, é que essa concessão seja automática e remota, facilitando a legalização de quem vai a Portugal para trabalhar.
O que não se sabe, ainda, são os detalhes para a concessão da permissão. “Como a portaria ainda não foi publicada é difícil dizer exatamente quais os requisitos e documentos que serão exigidos”, salienta Maria do Céu Santiago, advogada especializada em direito internacional e de imigração da consultoria Hayman Woodward.
Segundo a advogada, o que se sabe é que, além de precisar ser cidadão de um dos países da CPLP para ser elegível, será necessário comprovar vínculo empregatício com empresas portuguesas, seja com contrato de trabalho ou de prestação de serviço.
Já a taxa e o formato foram divulgados pela Agência Lusa, que afirma que o processo pode ser feito on-line, por uma taxa de 15 euros e emissão digital do certificado de autorização de residência.
Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, em 2022, o número de estrangeiros vivendo no país aumentou pelo sétimo ano consecutivo, totalizando mais de 750 mil pessoas, a maioria brasileiros.
