Conceder reajuste para servidores federais é uma meta que deve ser cumprida até abril. Ao menos este é o plano do governo anunciado pela ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, em entrevista à Folha de S. Paulo nesta terça-feira, 14. O percentual de aumento ainda depende do prazo de envio da proposta.
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Vale ressaltar que no orçamento de 2023, está a reserva de R$ 11,2 bilhões para o reajuste dos salários do funcionalismo público. Esse aumento pode ser de até 9%, porém o percentual pode ser menor quando há o aditivo no vale-alimentação do mesmo grupo.
Contexto
Por outro lado, a categoria reivindica um aumento de 35%.
O valor é resultado do cálculo das perdas acumuladas pela inflação desde que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) congelou os salários dos servidores. A ação se deu durante a pandemia de Covid-19. Em resumo, durante a gestão anterior, os gastos com a categoria atingiram o menor patamar em um cenário de 26 anos.
Apesar de a porcentagem ainda não estar definida, a ministra garantiu que o reajuste irá alcançar todas as carreiras do Executivo, respeitando ao teto. Além disso, Dweck defendeu que é necessário retomar a contração de funcionários públicos, assim como realizar a retomada do reajuste linear nos salários para os próximos anos.
O que ainda não se sabe é se esse aumento passará a ser anual ou plurianual.
Por outro lado, as categorias de base do funcionalismo acumulam uma defasagem salarial ainda maior, uma vez que estão com os salários congelados desde 2017. Sobre isso, a ministra não garantiu que as perdas sofrerão compensação de imediato, contudo o reajuste do vale-alimentação poderia diminuir esse problema.
Prazos para o reajuste
Ainda não há uma data para se concretizar tal aumento.
Ainda é preciso definir detalhes como, por exemplo, se a efetivação será por meio de projeto de lei ou medida provisória. Além disso, o prazo de envio da proposta precisa considerar o tamanho do reajuste para que ele fique dentro dos R$ 11,2 bilhões previstos para 2023. Por isso, a expectativa é que o reajuste se torne realidade em abril.
Por fim, a ministra negou que os reajustes tenham direcionamento para os militares, visto que a categoria passou por reestruturação de carreira em 2019.
