Investidores de todos os portes tiveram prejuízos após a Americanas anunciar um rombo bilionário em suas finanças. No caso dos minoritários, a solução encontrada para lidar com o problema foi se reunir em processos coletivos contra a empresa.
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As ações envolvem arbitragem, processos civis e até criminais que apontam a varejista como responsável pela diluição de seus patrimônios. Outros grupos querem investigações que incluam diretores, conselheiros, executivos e sócios ligados à companhia.
Apesar de estarem unindo suas forças, os minoritários podem encontrar dificuldades para garantir uma vitória. Segundo Igor Bimkowski Rossoni, sócio do escritório Silveiro Advogados, a situação é incomum no que diz respeito à legislação brasileira.
“É a companhia que ingressa com uma ação contra os administradores e eventual controlador, porque é considerada vítima. Se forem comprovados os fatos, a Americanas teria sido vítima de fraude contábil e prejuízo. Ela, como sociedade, buscaria responsabilizar os administradores para ser ressarcida”, explica ele, citando a Lei das Sociedades Anônimas.
“Indiretamente, os investidores também seriam, porque o valor das ações voltaria ao preço justo”, completa.
Rossoni afirma qualquer pessoa pode abrir um processo, mas é preciso fundamentar e provas a legitimidade dos minoritários. No Brasil, não há uma modalidade que facilita a busca de investidores minoritários que se sentiram prejudicados por uma indenização de empresas de capital aberto, ao contrário dos Estados Unidos, por exemplo.
Ações em andamento
O advogado criminalista Daniel Gerber representa 30 pessoas físicas que decidiram buscar reparação pela via penal. “No Direito Penal, olhamos as pessoas físicas que podem ser as responsáveis pelo rombo contábil. Se constatada a fraude, elas respondem com o patrimônio pessoal”, detalha.
Gerber entrou com uma petição que classifica os investidores como vítimas e solicita providências como o bloqueio de bens e valores das pessoas físicas potencialmente suspeitas de fraude, além de seu fastamento das Americanas. O plano, segundo ele, é forçar um acordo de ressarcimento.
“É preciso gerar um desconforto nos responsáveis para que sentem à mesa com os investidores”, diz.
Ao menos três entidades representativas de investidores estão iniciando ações coletivas e públicas que podem ser uma opção para quem levou prejuízo. Veja quais são:
- Instituto Ibero-Americano: abriu pedido de arbitragem coletiva contra Americanas e 3G Capital. Podem participar os investidores que tinham ações AMER3 até o dia 11 de janeiro, antes da divulgação do rombo.
- Instituto Brasileiro de Cidadania (Ibraci): iniciou uma ação civil pública que envolve investidores, credores, comerciantes do marketplace da Americanas e consumidores. O edital de convocação dos interessados no processo será publicado no Diário Oficial da União.
- Associação Brasileira de Investidores (Abradin): estuda protocolar ações civis públicas e ações criminais na Justiça. A associação à entidade é gratuita, mas se o processo for aberto, os custos serão divididos entre os participantes.
Por outro lado, há investidores que consideram que o trabalho e os custos para conseguir ressarcimento podem não compensar. Embora acreditem que deveriam receber o dinheiro perdido de volta, essas pessoas avaliam que o desgaste psicológico e financeiro não vale a pena.
