A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quinta-feira (9) o novo Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos. A agência pretende intensificar o combate à pirataria de TV por assinatura, bloqueando o acesso aos endereços de IP dos servidores que fornecem conteúdo para aparelhos TV Box irregulares.
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Até o momento, a Anatel já retirou 1,4 milhão de aparelhos TV Box sem homologação do mercado brasileiro, por meio do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), em conjunto com a Receita Federal e órgãos policiais. No entanto, a apreensão de equipamentos piratas tem diminuído ao longo dos últimos meses, já que os produtos continuam sendo amplamente encontrados em lojas online e comércios populares.
Bloqueio dos endereços de IP
Agora, a Anatel irá combater os servidores que hospedam canais pagos sem autorização e fornecem o sinal de forma indevida. Para isso, a agência irá bloquear os endereços de IP, impedindo que as TV Box se conectem e reproduzam os canais pagos. A medida pode afetar quem já possui um aparelho em casa. A Anatel estima que existem entre 5 a 7 milhões de domicílios com TV a gato no Brasil.
Além disso, a Anatel afirma que os TV Box pirata trazem risco à segurança cibernética, e já encontrou backdoors e malwares embarcados em alguns dispositivos. Dessa forma, um equipamento pode interceptar dados de dispositivos conectados à mesma rede e realizar ataques DDoS, prejudicando o funcionamento das redes de telecomunicações.
Quando devem começar os bloqueios?
O bloqueio dos IPs dos servidores deve começar nos próximos dias, segundo Hermano Barros Tercius, superintendente de Regulamentação da Anatel. Uma equipe técnica da agência será responsável pelo processo, que inclui a denúncia ou levantamento, validações, análises e determinações aos provedores. Tercius destaca que o processo será feito com cautela, para evitar que endereços de IP legítimos sejam afetados.
A Anatel solicitará o impedimento diretamente aos backbones de internet, evitando enviar solicitações para os mais de 20 mil provedores de banda larga presentes no Brasil. A agência irá pedir o bloqueio nas hierarquias mais altas da rede, nos backbones regionais e nacionais.
Alerta da Anatel
Além do combate aos servidores irregulares, a Anatel também lançou uma campanha de conscientização para alertar os consumidores sobre os perigos do uso de TV Box piratas. A agência reforça que esses aparelhos não possuem garantia, suporte técnico ou atualizações regulares, o que pode prejudicar o funcionamento da TV.
Ademais, a Anatel também destaca a importância de se adquirir aparelhos homologados e regulares, uma vez que isso contribui para a manutenção de serviços de qualidade e segurança para todos os usuários.
A iniciativa da Anatel é positiva e tem como objetivo garantir a proteção aos direitos autorais, bem como combater a pirataria, além de assegurar a qualidade e a segurança dos serviços de telecomunicações no país.
No entanto, é preciso que a Anatel esteja sempre atenta à evolução da tecnologia e aos novos meios de pirataria, para continuar garantindo o cumprimento das leis e o combate à TV a gato.
O que é IPTV?
IPTV (Internet Protocol Television) é uma forma de distribuir conteúdo de televisão pela internet, ao invés de ser transmitido pelas tradicionais redes de cabo ou satélite.
O IPTV usa a tecnologia de internet para transmitir sinais de TV aos usuários, permitindo que eles assistam aos canais de TV ao vivo ou a conteúdo gravado (VOD) através de dispositivos conectados à internet, como smartphones, tablets, smart TVs, set-top boxes e decodificadores.
O aparelho também oferece uma ampla seleção de canais de TV, incluindo programas de TV ao vivo, filmes, programas de entretenimento, esportes e notícias.
