No começo deste ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prolongou a desoneração dos combustíveis por mais 60 dias para álcool e gasolina. Já o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha seguem com a desoneração até o fim de 2023. No entanto, para a maioria dos motoristas do país, o retorno dos impostos deve ser sentido a partir do dia 1º de março.
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Segundo o ministro de Relações Internacionais, Alexandre Padilha, o governo não discute uma nova extensão da desoneração. Nesta terça-feira (31), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu a entender que o tema sequer foi discutido ainda com o presidente.
O secretário de Política Econômica da Fazenda, Guilherme Mello, por sua vez, foi questionado pela CNN sobre o assunto e confirmou uma avaliação da desoneração de combustíveis em breve.
Por que a desoneração dos combustíveis deve acabar?
Apesar da solução do assunto ainda ser nebuloso, é quase certo que a desoneração nos moldes atuais não deve continuar para a gasolina e o álcool no país.
No ano passado, o governo anterior, de Jair Bolsonaro, anunciou a redução do ICMS para combustíveis como uma forma de controlar os preços em alta em ano de eleições.
A medida acabaria no dia 1º de janeiro, mas foi estendida por Lula, mesmo com a desaprovação de sua equipe econômica. A projeção da atitude é que o impacto tenha sido de aproximadamente R$ 25 bilhões aos cofres públicos.
Agora, com a divida pública alta e a tentativa de equilibrar as contas da União em 2023 para manter a saúde financeira do país nos próximos anos de governo, a expectativa é que outra solução seja encontrada para não irritar completamente os motoristas e aumentar a inflação ao mesmo tempo em que o governo tenta não diminuir tanto a arrecadação.
Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, caso o governo prorrogue a desoneração dos combustíveis, outras fontes precisam ser encontradas pelo Ministério da Fazenda para compensar a perda na arrecadação.
