Uma nova lei sancionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), começou a valer desde o último sábado (4) em todo o estado. Com isso, todos os bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos são obrigadas a adotarem medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situações de risco a sua segurança. Assim, o texto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado no dia 04 de fevereiro.
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No texto da lei, os deputados Coronel Nishikawa (PL), Marcio Nakashima (PDT) e Damaris Moura (PSDB) determinam que os estabelecimentos devem garantir um acompanhante para as vítimas até o carro, outro meio de transporte ou comunicar a polícia sobre o ocorrido.
Além disso, os locais devem também grudar cartazes nos banheiros femininos ou em outros ambientes para alertar às mulheres sobre a disponibilidade do serviço caso elas se sintam em situação de risco. Com isso, o intuito é de combater o assédio e as diversas formas de violência contra as mulheres.
Novas medidas são inspiradas em movimento espanhol
A nova lei do estado de São Paulo foi inspirada no documento espanhol No Callem (“Não nos silenciamos”, em catalão). Foi ele que determinou a prisão do jogador Daniel Alves em Barcelona. No documento, são estabelecidas medidas para combater a violência de gênero.
A boate Sutton, onde ocorreu o caso do jogador, seguiu à risca as recomendações feitas pelo movimento. Desse modo, a medida contribuiu para que fosse provado que Daniel Alves teria estuprado uma mulher de 23 anos no banheiro da boate. Ademais, a mulher comunicou a um funcionário do estabelecimento após o ocorrido. Ela deixou a boate em uma ambulância e foi encaminhada a um hospital de referência.
“O governo de São Paulo vai desenvolver um trabalho responsável voltado à proteção das mulheres e da família. Vamos cuidar, dar atenção às políticas prioritárias de saúde, desenvolvimento social, empreendedorismo e, especialmente, ao combate da violência contra as mulheres”, garantiu o governador durante o anúncio.
De acordo com a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Sonaira Fernandes, as vítimas de violência geralmente possuem dificuldade para buscar ajuda após o episódio de violência. “Quanto mais pessoas estiverem preparadas para acolher essas mulheres, mais vamos combater essas práticas e responsabilizar os criminosos”, afirmou Sonaria.
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