Acre, Alagoas, Mato Grosso e Santa Catarina. Por enquanto, apenas esses quatro estados estão totalmente preparados para emitir a nova Carteira de Identificação Nacional. Vale lembrar que o prazo inicial para a adequação dos estados à emissão do documento era o começo do mês de março.
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Em suma, no Distrito Federal, assim como em outros 23 estados, a emissão do documento está em fase de implementação ou testes.
Nova CIN
O novo modelo do documento usa o CPF como número de identificação e passa a ter validade nacional. Isso porque, os RGs emitidos até então possuíam um número ligado a seu estado de emissão.
No total, os estados tiveram um ano para se adequar e passar a emitir a CIN. Contudo, esse prazo se encerrou em março sem que houvessem as adequações. Por isso, foi necessário prorrogar o prazo e, agora, os estados tem até o dia 6 de novembro para oferecer o novo modelo de documento para a população.
Cenário
Em suma, apenas Acre, Alagoas, Mato Grosso e Santa Catarina já estão totalmente adequados à nova documentação. Desta forma, os moradores destes estados conseguem obter a CIN em qualquer instituto de identificação local. Alagoas, por exemplo, está com 43 postos de identificação do estado aptos para emitir o documento a todas as pessoas desde o dia 13 de março.
Outros estados estão com emissão da CIN destinada a apenas parte da população ou em cidades específicas. Assim, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Distrito Federal estão nesta situação.
Vale lembrar que, na prática, esse atraso não traz prejuízos para o cidadão. Isso porque, o RG atual vale até 28 de fevereiro de 2032.
Novo formato
O novo documento de identificação trará informações como:
- Nome da pessoa e nome social (quando houver);
- CPF;
- Sexo e data de Nascimento;
- Nacionalidade ou Naturalidade;
- Assinatura do titular;
- Nomes da mãe e do Pai (quando houver);
- Órgão expedidor, local e QR Code para validação eletrônica;
- Além de informações como, por exemplo, tipo sanguíneo e doação de órgãos.
Versões
Em suma, o documento terá tanto versão física quanto digital, que poderá ser acessado a partir do aplicativo gov.br. Além disso, ele terá validade em todo o Mercosul, uma vez que trará um código de padrão internacional (MRZ), presente nos passaportes.
Por fim, a validade da CIN terá variação conforme a idade:
- 0 a 12 anos: 5 anos
- 13 a 60 anos: 10 anos
- Acima de 60 anos: validade indeterminada.
