O inicio do mês marcou a assinatura da medida provisória que instituiu as novas diretrizes do Bolsa Família. O documento lista as regras do programa social, a lista de benefícios e também as datas em que entram em vigor. Com isso, o Bolsa Família de março, pago no dia 20 deste mês, deve trazer apenas o valor base de R$ 600 e o adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.
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O principal objetivo do Bolsa Família é o combate à fome e a pobreza entre as camadas mais vulneráveis financeiramente do país. Além da troca do nome da assistência, antes vinculada ao Auxílio Brasil, as novas diretrizes mostram que o programa visa trazer soluções um pouco mais adaptadas à configuração de cada família, além de incentivar o desenvolvimento dos membros de cada família assistida, por meio de acesso à educação, saúde e trabalho.
Se antes o valor por família era de até R$ 600, agora ele começa nessa faixa para todas as famílias assistidas, sendo o valor médio do benefício pago em março de R$ 608. Depois, o valor deve subir para R$ 714, segundo o Ministério de Desenvolvimento Social.
Por que o Bolsa Família de março não trará todos os benefícios?
O governo alegou “questões operacionais” para adiar o pagamento de todos os benefícios extras anunciados. Segundo especialistas porém, a demora pode ter a ver com uma possível economia para os cofres públicos, o que viabilizaria começar com o programa nesta configuração já em 2023, e com a atualização das famílias no CadÚnico.
Segundo a medida provisória que institui o novo Bolsa Família, são 5 benefícios financeiros diferentes e complementares disponíveis para as famílias:
- Benefício de Renda de Cidadania: R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar: valor que falta para que determinada família atinja o mínimo de R$ 600;
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 por cada criança de até 6 anos;
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 por jovens entre 7 e 18 anos e gestantes;
- Benefício Extraordinário de Transição: destinado para quem era parte do Auxílio Brasil, diferença entre os repasses de junho e maio.
No mês de março, porém, somente o adicional do Benefício Primeira Infância será pago no dia 20. Todos os outros estão previstos para junho deste ano.
