O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) protocolou na última segunda-feira (6) duas emendas à Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deu origem ao novo formato do Bolsa Família. As emendas preveem a criação do Bolsa Inclusão, voltado para famílias com pessoas com deficiência.
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Considerando o novo formato do programa, que passa a considerar a formação familiar e inclui benefícios extras a depender do perfil dos membros beneficiados, o deputado trouxe a proposta de acumular o Bolsa Inclusão com o já existente BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Atualmente, o Bolsa Família, que começará a ser pago no dia 20 de março, prevê o pagamento de R$ 600 por família, com valores extras para famílias mais numerosas e sem adultos.
Valor para famílias com pessoas com deficiência pode mesmo aumentar?
Atualmente, os benefícios adicionais inclusos no programa são os para crianças com menos de 6 anos (R$ 150 por criança), para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos (R$ 50 por membro) e para gestantes (R$ 50 por membro).
Acontece que, após Lula ter assinado a MP, o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde pode passar por modificações como a que foi proposta pelo deputado Duarte Júnior. Depois das mudanças, o texto vai para a votação do Plenário.
Somente após a aprovação que o texto segue para o Senado, onde pode sofrer mais alterações. Se isso acontecer, o texto volta para a Câmara votar novamente. Após todo o percurso, o texto volta ao presidente da República, que pode vetar mudanças ou sancionar o texto sem alterações.
Outras novidades devem ser anexadas ao programa nos próximos anos, visto que o governo tem discutido estimular a formação profissional e o trabalho entre as famílias, além de dar um benefício extra ao contar com famílias em áreas de preservação ambiental para atuarem como agentes ativos na proteção desses espaços ao informarem ao governo o que estão vendo.
