O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país e um exemplo de modelo para o mundo todo. Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o projeto vem passando por uma reformulação que trará algumas mudanças bem importantes.
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Além de tornar o benefício mais justo e ajustar o valor à realidade de cada família, o objetivo do governo é garantir mais transparência ao processo de seleção e manutenção dos aprovados. Para isso, iniciou ainda no ano passado um procedimento de averiguação das informações do Cadastro Único (CadÚnico).
O CadÚnico é o sistema que reúne informações sobre os brasileiros de baixa renda para facilitar a aplicação de medidas e distribuição de benefícios. A gestão atual considera que houve uma deterioração da plataforma durante o governo Bolsonaro, o que aumentou o número de fraudes e pagamentos indevidos.
Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), esses erros permitiram que milhões de famílias que não se encaixavam nas regras recebessem o Bolsa Família, na época chamado de Auxílio Brasil. Após um grande “pente-fino”, esses cidadãos foram excluídos da folha de pagamento.
Novos critérios
As exigências para permanecer no programa não são exatamente novas, mas agora serão observadas com mais severidade. Veja o que uma família precisa fazer para continuar recebendo:
- Ter renda familiar de até R$ 218 por pessoa;
- Manter os dados do Cadastro Único atualizados;
- Atualizar o cadastro caso seja convocado.
A partir de março, o governo convocará os aprovados que passaram do prazo limite de atualização cadastral para concluírem o procedimento. O responsável deverá comparecer ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo, sob risco de perder o benefício caso prestar as informações necessárias.
Inclusões
Cerca de 700 mil famílias vão entrar no programa em março no lugar de quem foi excluído por não cumprir as regras e receber o benefício de forma indevida. A novidade foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
“Pessoas sem direito vão sair. Pessoas que têm direito e estavam passando fome vão entrar. Entrada de 700 mil famílias que tinham direito e não estavam [no Bolsa Família]”, anunciou Dias.
