Na sua primeira reunião após o recesso de fim de ano emendado com o feriado de Carnaval, os senadores tomaram uma decisão polêmica: eles decidiram que trabalharão só três dias por semana e somente em três semanas a cada mês. As semanas reduzidas de trabalho foram autoconcedidas com o aval do presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Leia também: Senado quer mandato de oito anos para ministros do STF
Com a definição, o Senado terá projetos votados às terças, quartas e quintas-feiras. Nas terças, somente a partir do período da tarde. Segundas e sextas serão dias de sessões não deliberativas. Nesses dias, faltas não são consideradas, o que libera os parlamentares da presença obrigatória.
Com relação ao mês, ficou definido que a última semana de cada mês terá trabalho remoto, com “pauta tranquila”. Com o combo, os senadores passarão a trabalhar presencialmente por 9 dias por mês em 2023.
No que os senadores trabalharão e quanto eles vão ganhar por isso?
Atualmente, o salário de um senador ou senadora é de R$ 39,2 mil, mas o valor irá saltar para R$ 41,6 mil a partir de abril, já que o reajuste foi definido antes do recesso, no final do ano passado.
Políticos do poder legislativo escolhidos a partir do voto popular para representar seus estados em Brasília, eles são responsáveis por defender o interesse nacional e discutir leis que apoiem o desenvolvimento do país e do povo brasileiro. É papel dos senadores, por exemplo, apresentar e discutir projetos de lei, além de avaliar propostas que chegam da Presidência da República.
Ao jornal Estado de S. Paulo, o Senado enviou nota alegando que a decisão apenas buscou revogar deliberações anteriores, que valeram para o período de pandemia. Afirmou, ainda, que o regimento da Casa prevê que as sessões podem ocorrer de segunda a quinta-feira à tarde, além de sexta-feira de manhã. Mesmo assim, sessões às segundas e sextas não existirão em 2023, como visto.