Não é barato ter energia elétrica no Brasil. Por conta disso, um grupo da população conta com desconto de até 65% na conta, a partir de um vínculo com outros programas sociais. A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício concedido pelo governo federal que oferece descontos a famílias de baixa renda.
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De acordo com informações do governo, quase 16 milhões de famílias já são beneficiadas pelo programa em todo o país, mas ainda existem cerca de 10 milhões de pessoas que não recebem o desconto devido a falhas no cadastro.
Podem solicitar o benefício pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (atualmente R$ 651); famílias com renda mensal total de até três salários mínimos (atualmente R$ 3.906) que tenham uma pessoa com deficiência física cujo tratamento necessite de uso continuado de aparelhos que usem energia elétrica; idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC); e pessoas com deficiência que recebem o BPC.
Como funciona a Tarifa Social com desconto de até 65%?
A tarifa social de energia elétrica garante a isenção de algumas taxas, como a da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e a do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica).
Além disso, são aplicados descontos cumulativos conforme a quantidade de kWh consumidos no mês, variando de 65% para consumo de até 30 kWh, 40% para consumo de 31 a 100 kWh, 10% para consumo de 101 a 220 kWh e sem desconto para consumo acima de 221 kWh.
O acesso ao benefício também foi facilitado. Desde janeiro de 2022, a tarifa social é concedida automaticamente, mas é necessário que os dados do CadÚnico estejam atualizados para que isso aconteça.
Ou seja, não é necessário solicitar o desconto à distribuidora de eletricidade, mas é necessário ter o CadÚnico atualizado para que o desconto automático ocorra.
Vale lembrar que para que o desconto ocorra, é necessário que o titular no CadÚnico e na empresa de energia seja o mesmo. E caso seja necessário atualizar o cadastro no CadÚnico, o primeiro passo é conferir se os dados estão atualizados no aplicativo ou no site oficial do programa.
Se estiverem desatualizados, a correção deve ser feita presencialmente em postos de atendimento do CadÚnico ou nos Cras (Centro de Referência em Assistência Social) dos municípios, com a apresentação de documentos como comprovante de residência, conta de luz e documento de identificação.
