A volta do ex-presidente Bolsonaro ao Brasil está envolvendo um grande esquema de segurança que contará com o apoio das Polícias Militar e Federal nesta quinta-feira, 30. O político retornou ao país após perder a eleição presidencial no ano passado e passar um tempo nos Estados Unidos.
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Para os segurados do INSS, as principais notícias são a volta da oferta do crédito consignado em pelo menos cinco bancos e os novos desdobramentos da revisão da vida toda.
Nos assuntos em destaque, veja também que o governo federal deve apresentar hoje ao Congresso Nacional uma nova proposta de arcabouço fiscal. Veja mais informações a seguir.
Retorno de Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volta a Brasília nesta quinta-feira, retorno que vai movimentar cerca de 500 policiais em um grande esquema de segurança. O planejamento do governo do Distrito Federal também envolve o fechamento da Esplanada dos Ministérios.
Bolsonaro deve desembarcar às 7h10 no Aeroporto Presidente Juscelino Kubitschek, onde muitos apoiadores confirmaram presença para recepcionar o político. As forças de segurança estão no local desde às 4h.
A Polícia Federal será responsável pela segurança do lado de dentro do aeroporto, incluindo o saguão. Do lado de fora, a Polícia Militar estará esperando o ex-presidente com as centenas de policiais.
A Esplanada dos Ministérios está bloqueada desde à meia-noite de ontem para evitar ataques como os ocorridos em 8 de janeiro, quando bolsonaristas invadiram as sedes dos Três Poderes.
Consignado do INSS
Ao menos cinco bancos públicos e privados retomaram a oferta de crédito consignado para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São eles: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Santander, Bradesco e Banco Pan.
A decisão veio após o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) fixar o novo teto dos juros dos empréstimos em 1,97% ao mês. As instituições informaram que aguardam apenas a regulamentação da taxa no Diário Oficial da União (DOU).
No caso da Caixa, os empréstimos voltarão a ser concedidos com juros médios de 1,87% mensais. Seguindo a mesma tendência, o Banco do Brasil afirmou que as novas regras condizem como a “remuneração adequada da linha” e as “necessidades financeiras” dos clientes.
A operação retornou ontem no Bradesco e volta nesta quinta no Banco Pan.
Arcabouço fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar hoje ao Senado Federal o novo arcabouço fiscal desenhado pelo Poder Executivo. A regra vai substituir o teto de gastos, em vigor desde a gestão de Michel Temer.
Haddad se reuniu ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para amarrar os detalhes do texto que será enviado ao Congresso. O encontro contou com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
A proposta de novo arcabouço fiscal foi apresentada a Lula pelo ministério da Fazenda ainda no início de março, mas o presidente teria feito uma série de questionamentos que atrasaram sua entrega aos parlamentares. Com o adiamento de uma viagem do petista à China, a equipe econômica teve tempo para finalizar o projeto.
Revisão da vida toda
O INSS enviou um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão de todas as ações judiciais que envolvam a “revisão da vida toda”. Segundo a autarquia, ainda não é possível fornecer os dados solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes.
No dia 28 de fevereiro, Moraes concedeu o prazo de 10 dias para que a autarquia apresentasse um plano de execução da nova modalidade de correção de benefícios. A partir dessa apresentação, o ministro decidiria se acata ou não o pedido de suspensão dos processos que correm na Justiça.
No ano passado, o STF autorizou os aposentados que começaram a receber benefícios nos últimos dez anos a pedirem a revisão do valor de seus pagamentos. O impacto previsto nos cofres públicos é bilionário.
Após a decisão da Corte, o INSS alegou “impossibilidade material”. No pedido enviado na última segunda, o instituto volta a solicitar a suspensão dos processos sobre o tema até que ação no STF transite em julgado (não haja mais chance de recurso).
