O governo Lula segue realizando algumas das mudanças importantes prometidas para os cem primeiros dias de gestão. Ontem, 2, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a medida provisória que cria o novo Bolsa Família, retomando o desenho antigo do programa.
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A equipe do petista também está discutindo dois assuntos importantes para os trabalhadores. O primeiro é a possibilidade de encerramento do saque-aniversário do FGTS, e a segunda é uma contraproposta de reajuste salarial para os servidores públicos.
Nos principais assuntos desta sexta-feira, 3, veja também que o PIB do país cresceu 2,9% em 2022, apesar da desaceleração no segundo semestre.
Novo Bolsa Família
O presidente Lula oficializou a volta do Bolsa Família, programa assistencial substituído pelo Auxílio Brasil durante o governo Bolsonaro. O projeto recupera seu formato original, incluindo as contrapartidas exigidas dos beneficiários e o valor variável do benefício.
O benefício continua sendo de R$ 600 por família, mas será pago um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. Já os lares com gestantes ou filhos entre 7 e 18 anos vão receber um extra de R$ 50 por integrante.
“A gente não está prometendo que o Bolsa Família vai solucionar todos os problemas, mas junto com isso precisa vir uma política de crescimento econômico, de geração de emprego e de transferência de renda através do salário, que é o que realmente importa para o trabalhador”, disse o presidente.
Os novos valores começam a valer em março. O calendário do Bolsa Família começa no próximo dia 18 e segue até o dia 31, com pagamentos na ordem do final do NIS (Número de Identificação Social) dos cidadãos.
Fim do saque-aniversário
A Caixa Econômica Federal autorizou o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os trabalhadores nascidos em março. O prazo para sacar o dinheiro começou no último dia 1º e segue até 30 de junho.
O governo já sinalizou algumas vezes que pretende acabar com a modalidade, mas o martelo ainda não foi batido. O Ministério do Trabalho afirma que a modalidade prejudica os cidadãos e esvazia o fundo, criado para oferecer segurança financeira e realizar investimentos.
O possível fim do saque-aniversário será discutido no dia 21 de março, na próxima reunião do Conselho Curador do FGTS. Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, quem antecipou o saque-aniversário por meio de empréstimos poderá retornar ao saque-rescisão ainda neste mês.
PIB de 2022
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil avançou 2,9% em 2022, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O principal responsável pelo crescimento foi o setor de serviços, que ganhou bastante impulso no primeiro semestre.
O resultado também é atrelado aos estímulos fiscais adotados pelo governo, além do retorno do consumo após a reabertura de bares, restaurantes, salões de beleza, turismo e outras atividades.
Apesar do crescimento, o movimento de alta perdeu força no segundo semestre, causando uma desaceleração da economia. No 4º trimestre do ano passado, houve queda de 0,2 pontos percentuais no PIB do país.
O volume total em números correntes foi de R$ 9,9 trilhões em 2022, com taxa de investimento de 18,8%. Já o PIB per capita cresceu 2,2% em na comparação anual, chegando a R$ 46.154,60.
Reajuste para os servidores
O governo federal deve apresentar hoje uma resposta à contraproposta de reajuste salarial para os servidores federais. Na última semana, a categoria pediu reposição de 13,5% nos salários.
Representantes dos profissionais sinalizam que os sindicatos devem aceitar 10%. A primeira proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no dia 17 de fevereiro, foi de correção linear de 8% mais R$ 200 no auxílio-alimentação.
“Todo mundo saiu confiante que o governo vai melhorar a proposta. Pediram um prazo de três dias para analisar a proposta de 13,5%. As pastas se comprometeram a ver até o limite que eles podem chegar e vão formalizar para que a gente possa levar para as bases e encerrar isso até terça-feira”, disse Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
