O governo federal está estudando um mecanismo para devolver os valores gastos pelos brasileiros com impostos na compra de itens considerados essenciais. O foco do cashback de tributos é um grupo de cerca de 72 milhões de brasileiros de baixa renda, segundo as informações divulgadas até o momento.
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A medida será incluída no texto da reforma tributária, que atualmente tramita no Congresso Nacional. O projeto prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), semelhante ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) cobrado em boa parte dos países desenvolvidos.
O novo tributo unificaria cinco impostos de consumo: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS).
Desoneração da cesta básica
Uma das possibilidades em análise foi a desoneração da cesta básica de maneira direta. Contudo, segundo o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, o efeito não seria o desejado pelo governo.
Isso porque reduzir ou zerar o imposto da cesta básica também beneficia as famílias mais ricas, que não precisam do dinheiro. Por isso, Appy acredita que oferecer o cashback para os cidadãos de baixa renda é mais eficiente.
“Somando as pessoas que estão no Cadastro Único dos programas sociais no Brasil, isso dá 35% da população brasileira. Pode ser esse o público-alvo, pode ser outro. Isso tem que ser definido politicamente pelo parlamento, para quem você vai devolver esse imposto”, afirmou.
“Por exemplo, quero devolver o imposto correspondente ao gasto com cesta básica dos 30% mais pobres, um exemplo, nesse caso, pros 10% mais pobres, o efeito disso é maior do que desonerar a cesta básica, medida focalizada. Em vez de desonerar o produto, desonera a pessoa”, acrescentou o secretário.
Mulheres e negros
Segundo a assessora especial do ministério da Fazenda, Fernanda Santiago, o cashback deve beneficiar 72 milhões de pessoas, sendo 72% negros e 57% mulheres.
“A pobreza no Brasil é feminina e a cor é preta. Nós temos uma maioria de mulheres negras em famílias monoparentais que arcam com um percentual maior da sua renda para pagar tributação sobre consumo. É essencial que a gente também consiga ter um sistema que reduza a regressividade para que elas paguem cada vez menos tributos sobre o consumo”, disse.
