Mais um famoso teve suas contas bloqueadas pela justiça devido a inadimplência. Desta vez estamos falando de Ronaldo Nazário, conhecido como Ronaldo Fenômeno. O ex-jogador teve suas contas bancárias bloqueadas devido a um processo movido pelo fundo de investimento Upper.
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De acordo com a ação, o fundo estaria cobrando das empresas Fergo Comércio Atacadista de Bebidas Ltda e Liv Drinks Distribuidora de Bebidas, o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 964 mil. Assim, por ser sócio da Liv Drinks, Ronaldo teve seu nome incluído no processo de cobrança.
“Ficou evidenciada a confusão patrimonial e a obrigatoriedade de assumir a responsabilidade por eventuais inadimplementos da empresa devedora, ficando reconhecido a existência de um mesmo grupo (econômico)”, explicou o desembargador Heraldo de Oliveira.
Ronaldo pode recorrer à decisão
No dia 27 de fevereiro, o juiz responsável pelo caso, Bruno Paes Straforini, decretou o bloqueio dos ativos financeiros de Ronaldo. Com isso, fica garantido o pagamento da dívida caso o fundo de investimentos consiga vencer a ação de cobrança. No entanto, o processo ainda não foi julgado.
Dessa forma, a defesa do ex-jogador contestou à Justiça que a inclusão do nome de Ronaldo não está de acordo com os requisitos exigidos pela legislação. Para que isso acontecesse de forma legal, seria necessário provar que as empresas alvo da cobrança não possuem patrimônio suficiente para garantir o pagamento.
Ademais, a defesa de Ronaldo ainda argumenta que a lei exige que se prove a existência de mistura entre os patrimônios da empresa e dos sócios, com o objetivo de fraudar os credores. “Ora, excelência, verifica-se que não há sequer uma prova de que as empresas Liv e Fergo foram constituídas no intuito de fraudar credores ou confundir patrimônio”, contestaram os advogados de Ronaldo.
No entanto, as empresas Liv e Fergo ainda não apresentaram suas defesas em relação aos valores solicitados.
