A energia elétrica é uma das contas que mais pesa no bolso dos brasileiros todos os meses. O que muitos não sabem é que podem estar pagando uma conta de luz muito mais alta apenas por falta de conhecimento sobre um programa do governo federal.
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Especialmente nos meses mais quentes, a cobrança tende a aumentar e pressionar o bolso das famílias. Para reduzir o impacto dessa despesa na vida da população, o governo criou a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Quem participa do programa pode conseguir descontos de até 65% na conta de luz, ou de até 100% caso seja indígena ou quilombola. Para isso, basta fazer um cadastro simples e aguardar a concessão automática do benefício.
Qual o valor do desconto?
O percentual de desconto varia de acordo com o consumo mensal de energia elétrica da família. Veja:
- Desconto de 65%: consumo entre 0 kWh e 30 kWh por mês;
- Desconto de 40%: consumo entre 31 kWh e 100 kWh por mês;
- Desconto de 10%: consumo entre 101 kWh e 220 kWh por mês.
No caso de quilombolas ou indígenas, a redução é de 100% para consumo de até 50 kWh por mês; de 40% para gasto entre 51 kWh e 100 kWh por mês; e de 100% para até 50 kWh mensais.
Quem pode receber os descontos?
A TSEE atende famílias com inscrição ativa no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Lares com renda total de até três salários mínimos compostos por alguém cujo tratamento de saúde dependa do uso de energia também pode participar.
Além disso, a iniciativa também garante vantagens para os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Como se inscrever?
Conforme mencionado, o cidadão precisa ter inscrição no CadÚnico para receber os descontos. O cadastro pode ser feito em qualquer Centro de Referência Assistência Social (CRAS) dos municípios, bastando apresentar documentos pessoais e passar por uma entrevista.
Antes, era necessário solicitar os descontos diretamente à distribuidora de energia de sua região. Agora, eles são concedidos de forma automática àqueles que cumprem os requisitos.
