A Claro, empresa de telefonia, é investigada pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul. A suspeita é de fraudes em faturas, com prejuízos para os clientes. O MPF também vai investigar o comportamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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Segundo o inquérito, a empresa pode estar cobrando serviços adicionais que não foram solicitados pelos consumidores. A intenção, se confirmada, era compensar alguns descontos oferecidos aos usuários de telefonia fixa e móvel.
Fraudes em faturas
Além da Claro, o MPF também investiga a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e outras responsáveis pela administração dos fundos obrigatórios. A intenção é saber se tais agências adotaram alguma ação de combate à prática e se alguma providência foi tomada para evitar as fraudes nas faturas.
As cobranças indevidas são comuns, não só por parte da Claro como também por outras empresas que oferecem os serviços de telecomunicações. Muitos casos vão parar na Justiça, por meio de ações que resultam em indenizações aos clientes que pagaram valores indevidos.
As investigações do MPF mostram que as fraudes em faturas envolvem os usuários dos serviços de telefonia fixa e móvel. As informações sobre a suspeita foram divulgadas no portal Extra Classe. O site teve acesso aos documentos que mostram detalhes da investigação contra a Claro.
Como aconteciam as supostas fraudes?
As fraudes seriam possíveis manobras adotadas pela Claro. Assim, um desconto oferecido ao cliente era cobrado na mesma fatura, como serviços adicionais que a pessoa não tinha solicitado.
A quantia era lançada em serviços que tinham um repasse menor para fundos obrigatórios. Ou seja, sem qualquer desconto real para o cliente, enquanto a Claro reduzia as suas contribuições.
Assim, a empresa estaria a enganar os clientes, ao mesmo tempo que tenta burlar a lei, que diz que as empresas de telecomunicações devem contribuir com cinco tipos de fundos para investimento na telecomunicação nacional. São eles:
- Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust);
- Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel);
- Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel);
- Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine);
- Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP).
