Uma promessa do presidente Lula (PT), feita em janeiro, virou realidade na segunda-feira (27), com a publicação do Decreto 11.420 no Diário Oficial da União. Nele, o governo cria grupo de trabalho para a criação de uma proposta permanente de valorização do salário mínimo.
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Participam do colegiado representantes de ministérios, como os da Fazenda, do Planejamento e do Trabalho, e de sindicatos dos trabalhadores, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical. O grupo terá o auxílio de pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
O salário mínimo atual é de R$ 1.302, mas deve subir para R$ 1.320 a partir do dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, segundo anunciado pelo governo.
Em busca de uma fórmula de valorização, governo cria grupo de trabalho
Independente do valor ser de R$ 1.302 ou R$ 1.320, muitos trabalhadores o consideram insuficiente, como a assistente de serviços gerais Cristina Silva. “Com o salário mínimo a gente consegue fazer muito pouco mesmo. Mal dá pra pagar um aluguel, fazer umas compras e fazer as despesas de água e luz. O valor justo assim, a gente olhando tudo a que a gente tem direito mesmo [seria] uns R$ 1.800″, avalia.
Antes do governo Bolsonaro, o reajuste do salário mínimo levava em conta o PIB dos anos anteriores, além da correção da inflação. A partir de 2019, a conta passou a levar em consideração somente a correção pela inflação, sem ganho real para o trabalhador.
A socióloga do Dieese, Adriana Marcolino, lamenta o retrocesso. “Essa política garantiu que o salário mínimo aumentasse, ampliasse de patamar em relação ao período anterior. Mas ainda assim esse valor é insuficiente para dar conta das necessidades de uma família, de forma que garanta seu orçamento familiar mensal”, explica.
Agora, a intenção do governo é que o grupo de trabalho chegue a uma espécie de “fórmula” para a valorização do salário mínimo ano a ano. O colegiado terá 45 dias, contados a partir do dia 19 de janeiro de 2023, podendo ter o prazo de trabalho prorrogado para mais 45 dias.
