O governo federal está avaliando a possibilidade de devolver valores pagos em impostos para a população de renda mais baixa. O programa, ainda em fase de desenvolvimento pela equipe econômica, funcionará como uma espécie de “cashback” de tributos.
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O plano é tirar o sistema de devolução do papel em 2025. Para selecionar os beneficiários, serão utilizados dados do Cadastro Único (CadÚnico), mesma plataforma usada para aprovar os beneficiários do Bolsa Família e de outros benefícios assistenciais.
O cashback, chamado “Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) personalizado”, é uma proposta defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde sua campanha eleitoral. Sua criação consta nas duas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional atualmente.
Cashback de impostos
A devolução será feita de duas maneiras: retorno de um valor por pessoa calculado com base nos gastos médios da família; ou por meio da nota fiscal e do cruzamento de dados de compras feitas no comércio.
“Quem está no Cadastro Único, compra e fornece o CPF. Depois, é levantado o imposto que incidiu naquela compra, e devolve para as famílias, respeitando um teto”, explica o secretário extraordinário para Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Caso a reforma tributária seja aprovada, o governo terá 180 dias para regulamentar o texto e apresentar uma lei complementar sobre o IVA personalizado. Assim, o cashback só deverá entrar em vigor em no terceiro ano de mandato de Lula.
Ajuda para as famílias
O novo modelo para cobrança de impostos pode ser um aliado na redução da desigualdade social no país, segundo especialistas e o próprio governo. Além disso, ele é mais eficiente que cortar os tributos de produtos da cesta básica para população mais pobre, já que é mais direcionado.
Uma proposta semelhante está em vigor no Rio Grande do Sul, onde desde 2021 um percentual do ICMS é devolvido para famílias de baixa renda. No estado, os cidadãos registrados no CadÚnico podem receber até R$ 100 a cada três meses.
