Após finalmente tomar uma decisão sobre o teto da taxa de juros do consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo tem um novo foco. O plano é revisar a margem consignável disponível para aposentados e pensionistas, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
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O chefe da pasta confirmou que uma possível mudança deve resultar de um estudo encomendado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“No mês de abril, nós temos um conjunto de medidas sobre crédito que será encaminhada ao Congresso Nacional. Dentro deste conjunto de medidas, devem entrar também questões que preocupam o presidente, sobretudo o rotativo do consignado”, disse a jornalistas.
“Além disso, vai ser discutida a questão do comprometimento da renda com o consignado, que foi elevado de 30% para 45%. O presidente pediu um estudo para saber se esse patamar é adequado, ou se esse comprometimento está excessivo à luz da situação das famílias hoje”, acrescentou Haddad.
Margem consignável
A margem do consignado é o percentual do valor de seu benefício que um aposentado ou pensionista pode comprometer com as parcelas de um empréstimo ou cartão consignado. Esse tipo de crédito tem desconto em folha, ou seja, a quantia é descontada antes mesmo de cair na conta do segurado.
No caso do INSS, a margem atualmente é de 45%. Sendo assim, o banco pode descontar até 45% do benefício do segurado para pagamento do crédito.
Juros do consignado
No dia 13 de março, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou a redução do teto dos juros do empréstimo consignado do INSS de 2,14% para 1,7% ao mês. Em resposta, bancos públicos privados suspenderam a oferta de crédito, alegando que a nova taxa não cobre os custos com a operação.
Após muita negociação, o governo fixou os juros em 1,97% ao mês. Instituições como Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banco Pan já anunciaram que voltarão a operar suas linhas.
