Está cada vez mais difícil encher o tanque no Brasil, especialmente após a volta dos impostos federais anunciada no início de março. Agora, a má notícia para quem tem um veículo é que os estados também querem aumentar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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No ano passado, durante um período de forte alta nos preços dos combustíveis, o governo federal congelou a alíquota do ICMS sobre os produtos, fixando um padrão para todos os estados. Ficou estabelecido um teto de 17% a 18%, o que gerou muita revolta entre os governadores.
Algumas unidades federativas cobravam até 34%, como o Rio de Janeiro, por isso o impacto foi bastante perceptível na bomba. Para o consumidor, gasolina mais barata. Para os estados, menos arrecadação.
Solução para aumentar os impostos
Enquanto aguardam decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os governos buscam outras soluções para arrecadar mais. Neste mês, parte deles elevou o Preço Médio Ponderado Final (PMPF), sobre o qual as alíquotas dos tributos incidem. Ele passa por uma nova revisão a cada 15 dias ou um mês, dependendo do local.
Ao menos 20 estados aumentaram o PMPF da gasolina, o que impactou o preço do combustível na bomba. No Ceará, por exemplo, a alta no valor de referência foi de R$ 0,15 por litro.
A decisão tem ainda mais efeito porque acontece junto com a volta dos impostos federais PIS/Cofins. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o avanço médio na gasolina foi R$ 0,49 por litro, muito acima dos R$ 0,26 estimados com a reoneração.
Enquanto todo mundo tenta recuperar a arrecadação perdida, quem paga é o consumidor. Segundo dados do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), o preço médio da gasolina disparou 9,04% nos postos brasileiros na primeira quinzena de março, chegando a R$ 5,88 o litro.
