As apostas esportivas, sobretudo as digitais, tiveram um boom no Brasil com a Copa do Mundo de 2022, que teve a Argentina como grande campeã. Agora, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o projeto que criará um imposto para a categoria está pronto e será divulgado após sua viagem à China, no final de março.
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Segundo o líder da pasta, a alíquota para o imposto ainda não foi definida, mas a medida é uma tentativa de recuperar parte da arrecadação perdida com a elevação da isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos.
Haddad disse ainda que o setor de apostas esportivas não paga nenhum tributo atualmente e a tributação e que está em discussão com o setor para chegar a uma solução. A expectativa é que a tributação sobre apostas eletrônicas ajudará a cobrir o rombo orçamentário de R$ 200 bilhões deixado pelo governo anterior.
Medida sairá no final do mês, após viagem à China, mas setor se movimenta
Ainda sobre a alíquota, Haddad afirmou que é necessário fazer um estudo sobre o setor antes de definir qual ela será, uma vez que o governo não tem conhecimento histórico sobre o assunto.
Para isso, ele tem uma reunião marcada com representantes de empresas do ramo nesta terça-feira (14) para acumular informações.
“Como a gente não tem conhecimento histórico sobre o setor, nós temos que acumular informações que estão vindo do próprio setor, mas não são exclusivas dele, para a gente fechar a exposição de medidas e o cálculo de impacto das contas públicas”, afirmou.
O ministro da Fazenda também explicou que o reajuste da tabela do IR causou uma pequena perda de arrecadação e a tributação sobre as apostas esportivas ajudará a compensar essa perda. “Nós vamos compensar com a tributação sobre esses eletrônicos, que não pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do país”, disse Haddad.
A tributação sobre as apostas esportivas faz, portanto, parte do plano de arrecadação do governo para tentar equilibrar as contas públicas.
