Conduzir um veículo no Brasil é um privilégio exclusivo para cidadãos a partir de 18 anos, mas não há idade máxima para dirigir. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não estabelece uma faixa etária limite para quem quer tirar ou utilizar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Contudo, uma coisa muito importante muda depois de certo tempo atrás do volante. Embora não existe idade limite para ser um motorista, a lei de trânsito reduz o intervalo de renovação do documento, processo que inclui exames médicos.
No procedimento, o profissional verifica se o condutor ainda está em condições físicas e mentais de continuar conduzindo um veículo automotor. Como a saúde costuma se deteriorar com mais rapidez durante a velhice, é comum que a avaliação seja mais frequente durante esse período da vida.
Renovação da CNH
Mudanças no CTB aprovadas em 2021 determinam qual o novo prazo de validade da carteira de motorista dos brasileiros. Para quem tem até 50 anos, a CNH é válida por dez anos. Entre 50 e 69 anos, a validade é de cinco anos. Acima dos 70, é preciso renovar o documento a cada três anos.
Conforme mencionado, a renovação exige a realização de exames médicos de aptidão física e psicológica. Os resultados são registrados no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH).
Caso o perito entenda que há indícios de deficiência física ou mental, ou ainda progressão de alguma doença que afete a capacidade de dirigir, os prazos de renovação podem ser reduzidos. O profissional responsável pelo exame deve ser um médico, psicólogo ou examinador com titulação de especialista em medicina e psicologia do trânsito.
Já o motorista deve estar atento para realizar as avaliações médicas obrigatórias dentro dos prazos para garantir sua segurança e a de terceiros no trânsito.
