O lançamento do novo Bolsa Família ocorreu na semana passada e trouxe muitas mudanças para os atuais e futuros beneficiários do programa. Uma das novidades mais importantes é o foco em famílias compostas por gestantes, crianças e adolescentes.
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Além do benefício básico de R$ 600 mensais, os aprovados poderão receber um ou mais adicionais de acordo com a composição do lar. Os valores foram confirmados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e estão divididos em duas faixas.
Famílias com crianças com idade de até 6 anos vão receber um acréscimo de R$ 150 na parcela a partir de março. Já os lares com filhos de 7 a 18 anos terão direito a R$ 50 a mais por cada um deles. O valor de R$ 50 também será acrescido ao Bolsa Família de gestantes, mas esses dois últimos extras serão pagos a partir de junho.
As novas regras estão previstas em uma Medida Provisória (MP) aprovada pelo governo que entrou em vigor na data de sua assinatura. O Congresso Nacional tem até 120 dias para votar o projeto e fazer com que ele continue valendo.
Renda permitida
Além do foco em famílias com filhos, o governo alterou a renda máxima permitida para receber o benefício assistencial. Agora, o programa atende lares com renda mensal per capita de até R$ 218. O limite anterior era de R$ 210.
Para descobrir a renda per capita de um núcleo familiar, bastar somar o rendimento de todos os seus integrantes e dividir o valor pelo número de membros. O resultado deve ser inferior ao limite para estar apto a participar do programa.
O interessado em receber o Bolsa Família pode procurar um Centro de Assistência em Referência Social (CRAS) para fazer sua inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). A seleção dos aprovados é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
Inclusões e exclusões
Em março, cerca de 1,5 milhão de beneficiários que não se enquadram nas regras serão excluídos da folha de pagamento do programa. O governo encontrou inconsistências em seus cadastros, como renda acima do permitido.
Em contrapartida, cerca de 700 mil famílias que estão dentro das regras vão começar a receber o benefício neste mês. Segundo o ministério, o público do Bolsa Família deve chegar a 21,8 milhões de lares.
