Renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro do prazo correto é uma das obrigações dos motoristas brasileiros. Deixar de respeitar a regra pode gerar uma série de consequências para o condutor, como multas, pontos no prontuário e até apreensão do veículo.
Leia mais: Livres de CNH! 5 motos elétricas que não precisam de habilitação
Por isso, é importante estar atento ao vencimento da sua carteira e verificar quais são os procedimentos adotados pelo Departamento de Trânsito (Detran) da sua região. Em alguns locais do país, o cidadão pode agendar o atendimento com antecedência, mas essa não é uma regra em todos os estados.
Para quem tem essa possibilidade, é possível marcar a data e o horário do atendimento pelo site do Detran. O processo de renovação da CNH também inclui exames médicos, psicotécnico e até toxicológico, dependendo da categoria do documento.
Prazo de validade da CNH
A lei de trânsito estabelece prazos de validade que variam de acordo com a idade do motorista. Vejas quais são:
- Motoristas com até 50 anos: renovação a cada dez anos;
- Motoristas entre 51 e 69 anos: renovação a cada cinco anos;
- Motoristas com mais de 70 anos: renovação a cada três anos.
CNH vencida em 2022
Durante a pandemia, o governo prorrogou a validade das habilitações para evitar aglomerações em busca do serviço de renovação. Para documentos vencidos até dezembro do ano passado, as datas limite terminam neste ano. Confira:
- CNH vencida em julho de 2022: renovação até março de 2023;
- CNH vencida em agosto de 2022: renovação até abril de 2023;
- CNH vencida em setembro de 2022: renovação até maio de 2023;
- CNH vencida em outubro de 2022: renovação até junho de 2023;
- CNH vencida em novembro de 2022: renovação até julho de 2023;
- CNH vencida em dezembro de 2022: renovação até agosto de 2023.
Já as habilitações vencidas a partir de janeiro de 2023 seguem o prazo normal de validade previsto por lei, que é de até 30 dias após o vencimento.
