A placa de carro de uso comum do Mercosul entrou em vigor em 2020. Desde então, ela se tornou obrigatória para todos os veículos que serão emplacados pela primeira vez e é de responsabilidade do Detran dos estados brasileiros. O modelo foi criado com o intuito de criar um banco de dados unificado entre os países pertencentes ao bloco.
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Quais as mudanças na placa?
Com isso, a medida facilita a leitura das placas e a fiscalização nos países do Mercosul, que são eles: Brasil, Paraguai, Argentina, Venezuela e Uruguai. Desde 2021, o Detran busca com o Governo Federal fazer algumas mudanças para aumentar ainda mais o nível de segurança das placas e evitar as fraudes.
Outro desejo é de evitar a sonegação de impostos e baratear o processo de troca das placas para os motoristas. Infelizmente, nenhuma mudança foi feita até o momento, logo o processo de emissão continua o mesmo desde o início da implantação. Sem nenhuma atitude do governo, os estados começaram a pensar em implantar novas ações por conta própria.
Fim do sistema de licitação
A Associação Nacional dos Detrans (AND) apresentou ao Ministério da Infraestrutura algumas propostas de melhoria no último ano. Entre os pedidos, a AND solicitou o fim do sistema de licitação para contratar empresas responsáveis pela estampagem das placas. Com isso, a saída seria o credenciamento de possíveis empresas para prestar o serviço, que é de responsabilidade do Detran.
Atualmente, o modelo de licitação fez crescer o número de empresas que prestam esse serviço. Além disso, subiu também o número de registros de clonagens e falsificações de placas. Até o momento, dez estados já realizaram mudanças no processo de validação da placa do Mercosul. São eles:
- Alagoas;
- Bahia;
- Ceará;
- Espírito Santo;
- Mato Grosso;
- Minas Gerais;
- Pará;
- Paraíba;
- Sergipe;
- Rio Grande do Norte.
Na Bahia, é necessário que os estampadores registrem a entrega e a fixação das placas com o uso da tecnologia, reunindo informações dos proprietários e também do veículo. Sendo assim, para validar o processo, é realizada a confirmação biométrica facial do instalador, garantindo o registro.
“Com a simplificação e a retirada de itens de segurança inicialmente previstos na placa Mercosul, houve redução dos custos com matérias-primas, que foram compensados com aumento nas despesas com tecnologias para adequação aos novos padrões de segurança” afirmou a AND ao comparar os custos de produção das novas com as antigas.