O novo Bolsa Família foi lançado nesta quinta-feira, 2, pelo governo federal. Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória que retoma o programa assistencial, substituído durante o governo Bolsonaro.
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Uma das grandes novidades é a criação de valores adicionais para gestantes, crianças e jovens de até 18 anos de idade. A mudança visa adequar a distribuição de renda ao número de integrantes de cada família.
Mesmo com as alterações, todos os beneficiários continuarão recebendo pelo menos R$ 600 mensais, já que não houve ajuste no benefício básico. Por outro lado, as unidades familiares com mais membros vão ganhar mais dinheiro.
Adicionais
Cada criança de até 6 anos vai gerar um extra de R$ 150. Já as crianças e jovens entre 7 e 18 anos, além das gestantes, terão direito a uma parcela adicional de R$ 50.
A criação dos acréscimos e a manutenção do Bolsa Família foram possíveis após um grande processo de averiguação cadastral que excluiu milhões de beneficiários que recebiam os valores indevidamente. Para assegurar a continuidade do programa, o governo precisou aprovar a PEC da Constituição no fim do ano passado.
Novos parâmetros
A iniciativa retoma os critérios do modelo original de quando foi criado, ainda durante o primeiro mandato de Lula. Os parâmetros incluem a obrigatoriedade de manter a carteira de vacinação de crianças atualizada, bem como sua frequência escolar. No caso das gestantes, é necessário realizar o acompanhamento pré-natal corretamente.
Durante o governo Bolsonaro, especialmente após a substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, essas contrapartidas deixaram de ser observadas.
