A Caixa Econômica Federal autorizou nesta quarta-feira, 1º, o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os trabalhadores nascidos em março. A modalidade permite o resgate de parte do saldo das contas vinculadas anualmente, sempre no mês de nascimento do cidadão.
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Para sacar, é necessário fazer a migração no site ou aplicativo FGTS, ou nas agências do banco estatal. Quem se arrepende da decisão precisa esperar ao menos 24 meses antes de reverter a mudança.
Ao optar por essa alternativa, o cidadão desiste de retirar o valor integral do fundo em caso de demissão sem justa causa, mas mantém a multa rescisória. A regra é um dos motivos pelos quais o governo planeja encerrar a opção.
Calendário de 2023
O prazo para aderir ao saque-aniversário termina sempre no último dia do mês de nascimento do cotista. O dinheiro pode ser retirado em até três meses, começando no primeiro dia útil do mês de aniversário e terminando no último dia útil do segundo mês subsequente. Confira o calendário completo:
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março de 2023
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 28 de abril de 2023
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio de 2023
- Nascidos em abril: de 3 de abril a 30 de junho de 2023
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2023
- Nascidos em junho: de 1º de junho a 31 de agosto de 2023
- Nascidos em julho: de 3 de julho a 29 de setembro de 2023
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2023
- Nascidos em setembro: de 1º setembro a 30 de novembro de 2023
- Nascidos em outubro: de 2 de outubro a 29 de dezembro de 2023
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024
- Nascidos em dezembro: de 1º de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024
Polêmica
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, declarou em diversas ocasiões desde o início da atual gestão que o governo estuda a possibilidade de dar fim ao saque-aniversário do FGTS. Segundo ele, o assunto será discutido pelo Conselho Curador em reunião marcada para o dia 21 de março.
Ele afirma que a modalidade “enfraquece o fundo para investimento para gerar emprego”, além de deixar o trabalhador desamparado quando mais precisa.
“Quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem. Como tem acontecido reclamação de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada”, afirmou Marinho em entrevista no início de janeiro.
Enquanto o governo não toma uma decisão oficial sobre o assunto, o saque-aniversário segue valendo para quem fez a adesão.
