O governo Lula confirmou a volta dos tributos federais sobre combustíveis, cobrança que estava suspensa desde o período das eleições no ano passado. A desoneração foi prorrogada por dois meses logo após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas chegou ao fim nesta quarta-feira, 1º
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O retorno do PIS/Cofins vai significar um aumento de R$ 0,47 por litro no caso da gasolina, e de R$ 0,02 por litro para o etanol. Considerando que a Petrobras reduziu em R$ 0,13 o preço do primeiro combustível em suas refinarias, o impacto final será de R$ 0,34 por litro de gasolina.
A reoneração foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ela não é suficiente para recompor toda a isenção, já que para isso os impostos teriam que aumentar o custo da gasolina em R$ 0,69 e do etanol em R$ 0,24.
Apesar de não voltar integralmente, a cobrança permitirá um aumento na arrecadação. Além disso, segundo Haddad, o governo vai tributar a exportação de óleo cru por quatro meses, alcançando uma arrecadação prevista em R$ 6,6 bilhões.
“A aquisição do óleo cru no exterior não é uma política das empresas petroleiras; é uma política de governo. Entendemos que pode estimular investimento das outras petroleiras, além da Petrobras, no refino e investimentos que podem trazer divisas”, disse o ministro de Minas e Energia.
Transparência
Para evitar que os postos não repassem ao consumidor a redução anunciada pela Petrobras, o Ministério de Minas e Energia planeja acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo Haddad, também será criado um grupo de trabalho para assegurar mais transparência na atuação da petroleira.
“Precisamos que a Petrobras seja transparente na sua política de preços. Queremos mais clareza sobre o porquê de a empresa demorar 15 dias para reduzir o preço dos combustíveis se ela poderia ter feito isso antes. Há que se discutir com Petrobras seu papel social previsto na Constituição. Não faltará por parte do governo ‘mão firme’ para entender política de preços da Petrobras”, disse Silveira.
“Nós estamos com o compromisso de recuperar as receitas que foram perdidas ao longo do processo eleitoral, repito, por razões demagógicas, única e exclusivamente. Esperou-se até a 11ª hora e, às vésperas da eleição, se tomou uma medida para tentar reverter o quadro eleitoral, que era desfavorável ao então governo”, completou Haddad.
Resistência
A ala política do governo era contra a volta dos impostos federais, já que segundo o grupo a decisão pode prejudicar a imagem do presidente Lula. O grupo defendia a manutenção da desoneração por mais algum tempo, ou o retorno gradual dos tributos.
Sobre o assunto, Haddad afirmou apenas que a decisão cabe ao presidente da República e que a saída encontrada foi muito adequada. “Penso que o presidente Lula vai buscar a linha fina entre uma coisa e outra. Na minha opinião, ele encontrou um meio-termo muito adequado.” completou.
