Conhecido por ser um dos países mais rigorosos com os trabalhadores, a Coreia do Sul está avaliando uma nova medida extremamente polêmica no setor trabalhista. Em resumo, o governo sul-coreano está avaliando aumentar o limite da carga horária semanal, que pode sair de 52 para 69 horas. Há apoio da iniciativa privada.
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Aumentar a carga horária parece uma péssima ideia
De acordo com a lei atual, as empresas podem ser alvo da Justiça, caso os seus funcionários trabalhem ao menos uma hora além do limite determinado. De acordo com o setor, isso representa uma “falta de flexibilidade” que acaba gerando uma “dificuldade em cumprir os prazos”, como informado pelo portal The Korea Times.
Em contrapartida ao aumento da jornada de trabalho, os funcionários teriam direito a um banco de horas. Com ele, seria possível tirar folgas em momentos que fossem melhores para eles, podendo acarretar em férias anuais de um mês, por exemplo, contudo o plano vem sendo alvo de críticas por sindicatos e políticos da oposição.
Sistema de Economia de Horas de Trabalho
A proposta foi anunciada após uma reunião feita pelo ministro das Finanças da Coreia do Sul, Choo Kyung-ho. A medida chamada de “Sistema de Economia de Horas de Trabalho” já recebeu o apoio do setor privado e também do presidente do país, Yoon Suk Yeol.
Ao contrário do que está sendo visto na atual gestão, o ex-presidente Moon Jae-in havia reduzido a jornada máxima de 68 horas para 52 horas semanais em 2018. Desse total, 40 horas seria a determinação regular, com um limite máximo de 12 horas extras.
O novo governo afirma que o aumento da carga horária irá permitir que os funcionários escolham trabalhar mais em semanas com mais demandas. Já em caso de semanas com menos intensidade no trabalho, a quantidade de horas trabalhadas poderá ser diminuída. Sendo assim, a medida não iria aumentar a carga horária total do trabalho ao longo do ano, respeitando as restrições do Ministério do Trabalho.
Nova medida tem regras estabelecidas
De acordo com as regras da nova medida, caso um funcionário faça muitas horas extras em uma semana, ele não poderá fazer o mesmo na semana seguinte. Além disso, haverá também uma determinação obrigatória de 11 horas consecutivas de descanso entre os turnos de trabalho.
De acordo com o The Straits Times, a Federação de Empresas da Coreia aprovou a medida, classificando a mudança como benefício à flexibilidade. Em contrapartida, a Confederação Coreana de Sindicatos foi contra, afirmando que os trabalhadores terão jornadas de trabalho mais longas do que as atuais.
“Você vai morrer se trabalhar assim. O problema é Yoon Seok-yeol”, afirmou a postagem do sindicato no Instagram. A revisão da lei deve ser apresentada à Assembleia Nacional da Coreia do Sul ainda este ano, entre junho e julho.
