A Medida Provisória do novo Bolsa Família assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (2) traz um mecanismo para estimular o emprego com carteira assinada, mas garantindo e facilitando o reingresso no programa em caso de perda do contrato.
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Com isso, quem estiver no Bolsa Família e conseguir um emprego que faça sua renda ser superior ao limite para permanência no programa não será mais excluído automaticamente do CadÚnico (Cadastro Único), como é atualmente. Assim, a pessoa sai do Bolsa Família, mas continua no banco de dados do governo, podendo voltar com mais facilidade caso perca o emprego e a fonte de renda.
A exclusão do CadÚnico agora passa a ser feita se dois integrantes da família inscrita conseguirem emprego com carteira assinada ou caso a renda familiar se descolar muito do limite. O cadastro serve como parâmetro para o Bolsa Família, mas também para outros programas sociais, como o Água para Todos.
Antes da medida provisória, quem conseguia uma fonte de renda formal era excluído do cadastro e voltava para o final da fila, que era de 3 milhões de pessoas, no início de janeiro.
Por que o governo não quer excluir quem conseguir emprego com carteira assinada?
A estratégia comunicada pelo governo federal é de transformar o Bolsa Família em mais que um programa de transferência de renda como era visto o Auxílio Brasil. O objetivo é retomar o caráter de política pública integral do programa, estimulando o estudo e o trabalho para pessoas inscritas, visando tirá-las da pobreza.
Dois pilares do programa já foram restabelecidos: o combate à fome, com a retomada do Consea (Conselho de Segurança Alimentar) e a assistência social. O próximo passo deve ser um programa de inclusão social e econômica e de empreendedorismo para os inscritos.
Com isso, o governo espera anunciar, ainda em março, uma estratégia para encontrar no CadÚnico as pessoas com idade para estar no mercado de trabalho, traçar um perfil de formação e capacidade técnica e cruzar com a demanda do mercado, com parceiros privados, como o Carrefour, e também em obras do governo.
