O governo federal já iniciou a liberação do abono salarial PIS/Pasep, benefício destinado aos trabalhadores formais do país. O calendário começou no dia 15 de fevereiro e segue até 17 de julho, com possibilidade de saque até 28 de dezembro.
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O pagamento é oferecido a servidores públicos e trabalhadores privados que cumprem algumas regras, como ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, no ano-base. Em 2023, os valores são referentes ao período trabalhado em 2021.
Sendo assim, quem tem inscrição no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e trabalhou por ao menos 30 dias naquele ano pode receber. Também é preciso estar com os dados corretos na RAIS ou no e-Social enviado pelo empregador.
O valor máximo do abono é de um salário mínimo, variando conforme o número de meses trabalhados no ano considerado para a apuração. A parcela é de R$ 1.302 para quem atuou 12 meses, de R$ 1.193,50 para quem trabalhou 11 meses, de R$ 1.085 para 10 meses de trabalho, e assim sucessivamente.
Quem recebe em fevereiro?
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo depósito do PIS aos funcionários da iniciativa privada, enquanto o Banco do Brasil cuida dos pagamentos do Pasep para os servidores públicos. Cada uma das instituições possui seu próprio calendário.
Os repasses feitos pela Caixa consideram o mês de nascimento do trabalhador. Já o Banco do Brasil leva em conta o final da inscrição do servidor. Dessa forma, quatro novos grupos vão receber o abono salarial em março, confira:
PIS (funcionários de empresas privadas):
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem dia 15/02/2023;
- Nascidos em março e abril: recebem dia 15/03/2023;
- Nascidos em maio e junho: recebem dia 17/04/2023;
- Nascidos em julho e agosto: recebem dia 15/05/2023;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem dia 15/06/2023;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem dia 17/07/2023.
Pasep (servidores públicos):
- Inscrição final 0: recebem dia 15/02/2023;
- Inscrição final 1: recebem dia 15/03/2023;
- Inscrição final 2 e 3: recebem dia 17/04/2023;
- Inscrição final 4 e 5: recebem dia 15/05/2023;
- Inscrição final 6 e 7: recebem dia 15/06/2023;
- Inscrição final 8 e 9: recebem dia 17/07/2023.
Reprocessamento
A Dataprev, empresa de tecnologia da Previdência Social, anunciou a inclusão de mais de 2,7 milhões de trabalhadores na folha de pagamento do PIS/Pasep. Após um novo processamento dos dados, ficou constatado que esses brasileiros têm direito ao benefício referente ao ano-base de 2021.
Os cidadãos considerados aptos a receber poderão consultar o abono a partir do dia 5 de abril, no aplicativo Carteira de Trabalho Digital, aba “Benefícios”, opção “Abono Salarial”. Aqueles que deveriam sacar em fevereiro ou março terão o valor depositado no dia 17 de abril.
