Brasileiros que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) podem comemorar: um novo aumento no valor do auxílio foi confirmado pelo governo federal. Pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o auxílio é destinado a idosos e pessoas com deficiência.
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O governo Lula anunciou que fará um novo reajuste no salário mínimo nacional no dia 1º de maio, data em que é comemorado o Dia do Trabalhador. Na ocasião, o piso nacional passará dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, aumento de R$ 18.
Essa correção tem impacto no BPC, já que por lei o benefício não pode ser inferior ao salário mínimo em vigência. Ela também afeta aposentadorias, pensões e outros auxílios previdenciários do INSS.
Promessa de campanha
Durante a campanha presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu aumentar o mínimo para R$ 1.320 em 2023. Contudo, os gastos com esse reajuste ficaram acima do previsto pela equipe de transição no orçamento deste ano, e por isso a decisão foi adiada por alguns meses.
Ainda assim, a correção foi de 7,43% frente ao valor adotado em 2022, representando reajuste real de 1,4% acima da inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação inflacionária, acumulou alta de 5,93% no ano passado.
Agora, para cumprir sua promessa, o petista decidiu elevar o salário mínimo novamente para garantir o valor prometido. A mudança já está confirmada para maio.
BPC
O Benefício de Prestação Continuada atende pessoas de baixa renda com um repasse mensal no valor de um salário mínimo por mês. Para receber, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar igual ou inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa; e
- Ter idade mínima de 65 anos; ou
- Ser pessoa com deficiência (PcD) de qualquer idade.
No caso de cidadãos com deficiência, a condição pode ser de natureza sensorial, física, mental ou intelectual, mas deve causar impedimentos de longo prazo por, no mínimo, dois anos. Além disso, ela precisa ser comprovada por meio de uma perícia médica do INSS.
