Você está com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado? Em caso afirmativo, fique atento a essas informações! Quem é proprietário de um automóvel já deve ter anotado em sua agenda o dia certinho de pagar esse imposto, visto que ele geralmente é cobrado no início do ano, mas há quem deixa passar batido.
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Caso ele não seja quitado dentro do prazo, o dono do carro poderá sofrer uma série de prejuízos, desde financeiros até enfrentar dificuldades para regularizar o automóvel. Saiba mais sobre as consequências de deixar o IPVA acabar atrasado ao longo do texto.
Em resumo, este imposto é uma maneira de arrecadar dinheiro para o governo da região na qual o carro teve o seu registro feito. Normalmente, o valor arrecadado é distribuído para o estado e municípios. Sendo assim, anualmente, os brasileiros precisam pagar para poder trafegar pelas vias de maneira legal. Apesar de saberem da obrigação, muitos deixam de pagar a quantia ou adiam o pagamento devido por questões diversas, até econômicas.
Acontece que essa prática traz diversas consequências.
O que pode acontecer se o IPVA estiver em atraso?
Caso essa obrigação não seja cumprida, umas das primeiras situações que podem ocorrer é a dificuldade de obter os documentos do carro, como o licenciamento, que pode ser suspenso. Ele serve para regularizar a circulação do veículo e garante a atualização do documento.
Além disso, o veículo que circula com IPVA atrasado pode receber uma infração de caráter gravíssimo e ser apreendido em situações nas quais a autoridade de trânsito solicita a documentação, como em uma blitz, por exemplo. A punição é uma multa no valor de R$ 293,47 e sete pontos registrados na carteira de habilitação.
A apreensão não significa que o carro foi perdido, mas que o motorista terá de enfrentar várias burocracias e taxas para reaver o veículo. Além de pagar o IPVA, o condutor também terá que arcar com os custos gerados quando o carro é levado até um pátio do Departamento Estadual de Transportes (Detran).
Outra situação que também pode ocorrer é o nome do condutor ser inscrito na Dívida Ativa. Isso significa que o CPF ou CNPJ inadimplente é registrado pelo órgão do governo em uma espécie de cadastro devedor. Isso pode gerar mais dor de cabeça ao motorista, já que mais juros e multas são aplicadas ao valor devido.
Além disso, o nome dele também aparecerá na lista do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados, o Cadin.
O que fazer para não deixar o imposto atrasar?
Para tudo ficar em dia e evitar todas essas questões, é importante que o dono do veículo fique atento à data de vencimento do imposto. Ele poderá ter acesso ao boleto no site oficial da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ou do Detran local e assim poderá emiti-lo para realizar o pagamento.
Ao emitir, o motorista poderá verificar qual é o prazo final para quitar, assim como o valor total do IPVA.
