Com a chegada do meio do ano, os aposentados e pensionistas querem saber: o Governo Federal vai antecipar o pagamento do 13º salário do INSS? A dúvida se dá devido ao pagamento ter sido antecipado para os meses de abril e maio nos últimos dois anos, por meio de um decreto assinado durante o governo Bolsonaro. Em julho de 2020, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto alterando as regras de pagamento do 13º do INSS.
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Dessa forma, ao invés de ter a primeira parcela (50%) paga em agosto e a segunda em novembro, a antecipação puxou o benefício para abril e maio. Com essa mudança, a antecipação se tornou automática, sem a necessidade de um decreto presidencial. Durante a pandemia da Covid-19, o pagamento foi realizado em maio e julho, com a justificativa de que era preciso injetar dinheiro na economia devido à pandemia.
Já em 2022, o pagamento foi feito com mais antecedência ainda, com a primeira parcela acontecendo entre o dia 25 de abril e 6 de maio, e a segunda entre 25 de maio e 7 de junho. No entanto, o novo governo ainda não decidiu sobre a antecipação, sendo necessário que o presidente Lula publique um novo decreto para que o pagamento seja adiantado.
Posicionamento do Governo Lula sobre antecipação
A medida de antecipação do 13º do INSS não gera um impacto orçamentário na União. Ou seja, não aumenta a despesa prevista para o ano por se tratar de um benefício já estabelecido em folha. No entanto, é preciso avaliar se o governo possui dinheiro suficiente para pagar os segurados antecipadamente.
No último ano, foram R$ 56,7 bilhões repassados aos brasileiros, fato que pode pesar nas contas públicas desse semestre. Devido a isso, a medida ainda está em análise. Além disso, o presidente Lula deve anunciar no próximo mês o reajuste do salário mínimo, passando de R$ 1.302 para R$ 1.320.
Com isso, o valor das aposentadorias irá aumentar, consequentemente subindo também as despesas do 13º. Por fim, o Ministério da Previdência Social afirmou em nota que “O adiantamento [do pagamento antecipado do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS] ainda está em estudo”.
