O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou uma nova etapa do processo de qualificação cadastral, a Averiguação Cadastral Unipessoal, para verificar possíveis inconsistências na composição familiar de beneficiários e agir contra fraudes no Bolsa Família.
Leia também: Bolsa Família de R$ 600 e Auxílio Gás de R$ 107 já têm data para sair em abril
Atualmente, o Cadastro Único do governo federal tem 8,2 milhões de registros unipessoais, dos quais 5,1 milhões são beneficiários do programa. A Averiguação Unipessoal é uma das três etapas do processo de qualificação, que visa garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente precise.
Por meio dessa ação, são identificadas as famílias cujos dados de renda declarados no Cadastro Único apresentem divergência com os rendimentos encontrados em outras bases de dados do governo. Só em março, segundo o ministério, quase 1,2 milhão de famílias estavam fora dos limites de atendimento do programa.
Governo intensifica ações contra fraudes no Bolsa Família
A Averiguação Cadastral Unipessoal com base no cruzamento de dados do próprio governo é uma das ações anunciadas no início do ano para evitar golpes e injustiças dentro do programa. Hoje, a principal regra para ter direito ao Bolsa Família é a renda de cada pessoa da família ser de, no máximo, R$ 218 por mês.
Quando a família for unipessoal, ou seja, composta de uma única pessoa, para que ela tenha direito ao Bolsa Família, sua renda também não pode ser superior a R$ 218 por mês. Portanto, se com a Averiguação for constatado que os cadastros unipessoais são, na verdade, de pessoas que não tem fonte de renda formal, mas moram com sua família, com fonte de renda, o pagamento do benefício será descontinuado.
Alguns beneficiários em situação irregular tiveram seu pagamento bloqueado em março. Nesses casos, representantes do MDS e da Caixa Econômica Federal informaram que o processo de liberação será feito de modo escalonado, a partir de abril.
Para evitar a suspensão, o beneficiário que esteja com dados incorretos no sistema do governo precisa atualizar seu cadastro. Quem ainda não o regularizou pode ter o benefício bloqueado já neste mês e, se a situação não for resolvida, o cancelamento dos pagamentos será efetivado a partir de julho.
Para evitar o pagamento incorreto dos benefícios sociais, além de informações do Bolsa Família, estão sendo analisados os dados das pessoas contempladas pela Tarifa Social de Energia Elétrica e pelo Benefício de Prestação Continuada. Quem está com o cadastro em ordem começa a receber o benefício na próxima sexta-feira (14). Os pagamentos serão feitos de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social).
É importante que os beneficiários verifiquem suas informações e atualizem seus cadastros para não terem seus benefícios bloqueados ou cancelados.
