O dia começa com muita agitação no Congresso Nacional, que pode discutir o piso da enfermagem e outras matérias relacionadas ao Orçamento. Na Câmara dos Deputados, a expectativa é que o Projeto de Lei das fake news entre na pauta dos parlamentares.
Na bolsa de vales brasileira, o assunto é IPO do planeta Terra, ação da ONU que visa conscientizar a população a respeito da utilização dos recursos naturais. O planeta será “negociado” sob o ticker TERR4.
Entre os temas em destaque nesta quarta-feira, 26, veja também que o ex-presidente Jair Bolsonaro vai à Polícia Federal prestar depoimento sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Saiba mais a seguir.
Audiência no Congresso
O Congresso deve discutir hoje, em sessão conjunta, o piso da enfermagem e outros vetos e créditos adicionais ao Orçamento. O encontro estava marcado para o último dia 18, mas foi adiado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Nos bastidores, a oposição acusa o governo de pressionar pelo adiamento da data para evitar a leitura do pedido de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos criminosos de 8 de janeiro. Oficialmente, a justificativa é que os textos não estavam prontos para deliberação.
O projeto sobre o piso da enfermagem prevê o pagamento de um valor mínimo para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no âmbito do Fundo Nacional de Saúde. O tema é uma das prioridades do governo petista neste primeiro semestre.
PL das Fake News
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 25, a urgência do Projeto de Lei das Fake News, que cria mecanismos para combater a disseminação de notícias falsas. O texto foi aprovado pelo Senado em 2020, e desde então aguardava votação para ser regulamentado.
Com a aprovação do mecanismo, o texto poderá ser analisado diretamente no plenário da Casa, sem precisar passar por uma comissão. O relator do PL, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que a expectativa é votar a proposta na próxima terça, 2.
A oposição e plataformas do setor defendiam a criação de uma comissão especial para discutir melhor a proposta. Já o presidente da Câmara, Arthur Lira, quer aprovar do texto ainda nesta semana, cronograma que conta com o apoio de líderes e deputados de partidos do centrão, de centro-direita e da base do governo.
O PL prevê que os responsáveis pela disseminação de conteúdos falsos sejam punidos judicialmente, incluindo as plataformas digitais que se recusarem ou forem negligentes ao combatê-los.
IPO da Terra
A B3 toca às 8h30 desta quarta-feira o sino de abertura das negociações como um símbolo da oferta inicial de ações (IPO) do planeta Terra. A “venda” do planeta sob o ticker TERR4 é uma proposta Pacto Global da ONU.
O objetivo é lembrar a importância do investimento no futuro da Terra, gerando um senso de urgência para a adesão aos compromissos do Pacto Global lançado em 2000. As convenções estão alinhadas aos princípios de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção.
Segundo as ONGs Global Footprint Network e WWF, seria necessário 1,7 planeta para suportar o consumo de toda a população mundial em 2022. Em 28 de julho, a utilização de recursos naturais pela população ultrapassou a capacidade de regeneração da Terra, e o prazo deve terminar ainda mais cedo em 2023.
A ideia de usar o ticker TERR4 e apresentar o planeta como uma empresa com 8 bilhões de clientes, mas que chegou aos piores resultados da sua história após bilhões de anos.
Bolsonaro depõe à PF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se apresenta hoje à Polícia Federal para prestar depoimento sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Após os ataques às sedes dos Três Poderes, um inquérito foi instaurado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A PGR (Procuradoria Geral da República) solicitou a intimação de Bolsonaro no dia 14 de abril, argumentando que ele “teria supostamente incitado a perpetração de crimes contra o Estado de Direito” em uma publicação feita em 10 de janeiro e apagada horas depois.
Na ocasião, o ex-presidente publicou um vídeo afirmando que o presidente Lula não teria sido eleito, mas “escolhido por ministros do STF e TSE”.
Para o Ministério Público Federal, o conteúdo “parece configurar uma forma grave de incitação, dirigida a todos seus apoiadores, a crimes de dano, de tentativa de homicídio, e de tentativa violenta de abolição do Estado de Direito”.
