Em algum momento, você já tentou sacar o saldo do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e se deparou com uma mensagem apontando que os valores estavam bloqueados? Isso significa que as quantias estão retidas temporariamente pelo governo ou pela Justiça e não ficarão disponíveis até que a situação seja regularizada.
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Em outras palavras, não é possível movimentar o dinheiro na conta.
O bloqueio pode acontecer devido a diversos fatores, então é importante conhecê-los para poder ter acesso ao recurso que é, por direito, seu. Veja por que isso acontece de tempos em tempos ao longo do texto.
O fundo é um benefício trabalhista obrigatório no Brasil, criado para proteger os direitos do trabalhador em casos de demissão sem justa causa. O saldo é composto pelos valores depositados mensalmente pelo empregador. A quantia é correspondente a 8% do salário bruto do funcionário. Parte desse saldo pode ser bloqueado em situações específicas, como por empréstimos e até mesmo por questões judiciais.
Por que o dinheiro do FGTS fica bloqueado?
Uma das razões mais comuns para o bloqueio é a adoção do saque-aniversário. Nessa situação, o trabalhador que solicitar pela antecipação dessa modalidade ficará impossibilitado de ter acesso ao valor total da poupança, especificamente aqueles que foram dispensados sem justa causa.
É importante ressaltar que o bloqueio não é integral, pois ainda é possível sacar uma parcela que corresponde de 5% a 50% dos valores, além do montante estipulado pela Caixa. O saque-aniversário é tudo que a pessoa terá acesso, isso até ela cumprir outros requisitos para obter todo o valor, como iniciar a aposentadoria ou o financiamento de uma casa.
Outro motivo é um empréstimo. Isso acontece quando a pessoa autoriza o uso dos valores do fundo como uma forma de garantia para quitar as parcelas desse débito. Caso o pagamento não aconteça, é exatamente esse dinheiro que será usado. Ele ficará retido durante todo o prazo da quitação.
Depois que tudo é pago, o saldo é liberado novamente e de maneira automática.
Uma última razão é as situações que envolvem a Justiça. Nesse caso, pessoas que não cumpriram com as suas obrigações, como o pagamento da pensão alimentícia, deixaram de pagar algo ao dependente ou faltaram em algo do tipo, podem ter 50% do fundo retido até que tudo seja pago.
Agora, se o bloqueio não se encaixa em nenhum desses fatores, o trabalhador pode se dirigir até uma agência da Caixa Econômica Federal para buscar entender o que de fato está acontecendo. Para isso, é importante levar os documentos pessoais, incluindo a Carteira de Trabalho e um comprovante de residência.
